DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05677902/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO - CREDE: 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão 
Monteiro Neto CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.182.452/0001-80, Monsenhor Tabosa/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção de Bens Imóveis, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e 
suas alterações FORO: TAMBORIL/C. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.137,88 (Vinte dois mil cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039001000 003000 4917. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Mozart Galvão Monteiro Neto, CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06238570/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO 
DE BRITO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0624-06, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES 
DOS SANTOS CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO, inscrita no CNPJ sob nº34.499.150/0001-03, representado neste ato pelo Sr. 
Andre Salviano de Macedo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 
(cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0
.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS, 
CONTRATADA: Andre Salviano de Macedo Neto e TESTEMUNHAS: 1. Daiane Alves Lima, 2. Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07753193/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH - CREDE 6 - Forquilha/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº01/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.447,18 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1
.30.00 - 4702.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: William Alves Fonseca, CONTRATADA: Francisco 
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1. IGOR LIMA DE ALCÂNTARA, 2. ANTÔNIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06516058/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEM Joaquim Josué da Costa - CREDE 14 -Deputado Irapuan Pinheiro/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral ,Sr.(a) Antonio Barboza da Silva CONTRATADA: a/IRMÃOS 
PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº17.406.575/0001-01, neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Renan Pinheiro. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMOVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA:. 0 prazo de vigência deste contrato será de 290 ( duzentos e noventa) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200( duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.774,08 (vinte e quatro mil e setecentos e setenta e quatro 
reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111093390390
01000003000 4575. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Barboza da Silva, CONTRATADA: 
Carlos Renan Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05719648/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DR JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JÚNIOR, CNPJ nº07.954.514/0108-64, estabelecida a Rua Onofre Gomes de Oliveira, s/n°, distrito do Jordão, zona rural, município 
de Sobral/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos 
CONTRATADA: C. L. COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº08.111.380/0001-43, com sede à Rua do mercado, nº449, Distrito de Aracatiaçu, município de 
Sobral/CE, CEP 62.010-970, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Antônio Abelardo de Souza Laurindo. OBJETO: 
Constitui objeto deste CONTRATO Nº07/2021, a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, QUADRA 
E REFORMA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, QGBT, RAMAIS DO QUADRO ELÉTRICO DO LABORATÓRIO E DA BOMBA DE POÇO, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra-
tual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 144.644,69 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.33903900.25100.1.40
.00 -17592. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jackson Monteiro de Vasconcelos, CONTRATADA- 
Antônio Abelardo de Souza Laurindo e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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