DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 20 de agosto de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Av. Desembargador Moreira, n° 
2120, sala 1503, Aldeota, Fortaleza/CE , CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 06.352.754/00001-97, tel: (85) 3252-1416. OBJETO: CONSTRUÇÃO 
DE UMA PASSAGEM MOLHADA, COM MACIÇO TERROSO NAS OMBREIRAS, NO DISTRITO DE FIGUEIREDO, MUNICÍPIO DE JAGUA-
RUANA – CE, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CUJO ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO SERÁ SOBRE A ORIENTAÇÃO 
DA SOHIDRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93 e suas alterações e a Resolução n° 130 de 25 de marco de 2010, expedida pela ARCE - 
Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceara FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do paragrafo único 
do art.61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 379.977,63 (Trezentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e 
sete reais e sessenta e três centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11056.15.44905100.1.00.00.0.40-7382. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JOSE AROLDO ALVES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº043/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 31, item III da Lei nº 16.141, de 06 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 08 de dezembro de 2016, Gratificação de Titulação no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir de 22 de junho de 2021, 
sobre o vencimento-base do servidor da FUNCEME, RENAN VIEIRA ROCHA, PESQUISADOR, matrícula nº 300035.3.5, nomeado através de Ato 
Governamental, datado do dia 15 de março de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 15 de março de 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº045/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à MEIRY SAYURI SAKAMOTO, cargo de PESQUISADOR, mat. 000426.1.7, lotada 
nesta Fundação, a importância de R$ 1.000,00(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº369. A aplicação dos recursos a que 
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após 
concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº908/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04778047/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora DEBORA BEZERRA SILVA, 
que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 496194-1-3, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Laboratório Central de Saúde 
Pública/LACEN, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível 
de Pós-Graduação em Mestrado em Patologia, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 20 de maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº912/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03953694/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora DEUSANIA MACEDO FERREIRA, 
que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491377-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Enfermagem em Centro-Cirúrgico, Recuperação Anestésica e CME, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 03 de maio 
de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº915/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03590001/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora GENI OLIVEIRA LOPES, que 
exerce a função de Enfermeiro, matrícula nº 403322-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na Coordenadoria das Áreas Descentralizada de 
Saúde de Juazeiro do Norte/Ce, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Títulação 
a Nível de Pós-Graduação em Mestrado em Master En Ciencias de La Educacion(Maestria em Ciências em Eduacação), nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, 
de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 22 de abril de 2021.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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