DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº916/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03870276/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora RAFAELLA SANTOS SILVA, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 493085-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 30 de abril de 2021. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº917/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03632600/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA VANUSA DO NASCIMENTO, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492064-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia 
e Hemoterapia de Sobral/HEMOCE/SOBRAL, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-
base, referente a Especialização Lato Sensu em Gestão em Biossegurança, com vigência a partir de 23 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº919/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04344608/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA SILVIA HELENA SILVESTRE 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 139386-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São 
José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização Lato Sensu em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 11 de maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº973/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05170204/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO MORAIS, que exerce a função de Agente de Administração, matrícula nº 
007283-1-4, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, em exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40%(quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de 
junho de 1992, a partir de 01 de junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº990/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02718647/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA MAXWANA PARENTE DE 
VASCONCELOS, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492037-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/HEMOCE/SOBRAL/CE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Gerência de Centros de Saúde da Família, Área de Conhecimento: 
Saúde, com vigência a partir de 26 de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº993/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01296432/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora KATIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula 
nº 405438-1-3, integrante do Grupo Ocupacional, Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
a gratificação correspondente a 40%(QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho 
de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 
2016, com vigência a partir de 02 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº67/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200891
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador 
da OAB/CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 04359883/2020, Parcial nº 06325180/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 
e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços 
nº2021/11016, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 15 de julho de 2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa BIOLAB 
SANUS FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.475.833/0017-65, representada pelo(a) Sr(a). Simone Quiyomy Watanabe, portador(a) 
do RG nº. 15.504.687-1 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº. 171.072.428-57, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QNT
PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
14
SUPLEMENTO ALIMENTAR, PÓ PARA O PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTÍDEOS DE COLÁGENO, 
ACONDICIONADO EM SACHES DE MÍNIMO 11G, SACHE 1.0 UNIDADE. AMPLA DISPUTA
91.005 
5,1000 
464.125,50 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº68/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200891
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
04359883/2020, Parcial nº 06325180/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea 
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/11016,