DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
EMPRESA
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30
15745
Cooperativa de Trabalho dos Psicólogos do Estado do Ceará - COOPSIC
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº424/2021 AO TERMO DE AJUSTE Nº168/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07558587/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº168/2018, celebrado com a PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE MORAÚJO - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.675/0001-23, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na 
Cláusula Oitava – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Jairo Nascimento de Aguiar, matrícula: 007278-1-4, inscrito no CPF sob o 
nº 209.744.423-72 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº427/2021 AO CONTRATO Nº1188/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretá-
rio-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07287125/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº1188/2018, celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE 
ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 - 15745
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº428/2021 AO CONTRATO Nº426/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07287362/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato Nº426/2020, celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.170.363/0001-49, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme 
fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 - 15745
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº437/2021 AO CONTRATO Nº801/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07576089/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscali-
zação, passando para o Sr. Helder Gomes Moraes Nobre, matrícula 301.615.6.4 e inscrito no CPF sob o nº 622.361.563-91, conforme folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
081/2019
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Enfermagem 
e de Saúde do Nordeste – COOPERNORDESTE-CE
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº439/2021 AOS CONTRATOS DE RATEIO Nº35/2021, 36/2021,  37/2021, 38/2021 E 44/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06785059/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos de Rateios relacionados abaixo, para neles substituir o nome da Gestora Francisca Dulcinalda de Paulo 
Braga, consignado na Cláusula Nona – Do Acompanhamento e da Fiscalização, passando para a Sra. José Reginaldo Pinto, matrícula 495.639.1.4 e inscrita 
no CPF sob o nº 785.770.393-15, conforme folhas nº 02 dos autos:
CONTRATO DE RATEIO
CONVENENTE
CNPJ
35/2021
Consórcio Público da Microrregião de Crateús
13.427.383/0001-20
36/2021
Consórcio Público da Microrregião de Camocim
12.609.221/0001-40
37/2021
Consórcio Público da Microrregião de Acaraú
11.795.563/0001-30
38/2021
Consórcio Público da Microrregião de Ibiapaba
11.210.107/0001-80
44/2021
Consórcio Público da Microrregião de Sobral
12.208.466/0001-66
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº442/2021 AO CONTRATO Nº473/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07573721/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato Nº473/2021, celebrado com a empresa N D S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 11.034.934/0001-60, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo: