DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6659 – 24200894.10.301.631.20164.03.33903200.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº508/2021 - 12º Termo Aditivo ao Contrato nº938/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MARQUISE/
NORMATEL (CONSTRUTORA MARQUISE S/A E NORMATEL ENGENHARIA LTDA); V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Mauá, n° 3120,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea “b” c/c o § 1º do art. 65, da Lei Federal nº8.666/1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de 0,034% (trinta e quatro milésimos por cento) no valor global do Contrato nº938/2017, cujo objeto
é a elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, contemplando instalações, fundações e estrutura, planilha orçamentária e execução de
obra para a construção do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, a fim de concluir as adequações da sala de Hemodinâmica. Parágrafo Único – O acréscimo
supracitado implica no montante de R$ 40.997,33 (quarenta mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos) ao valor do Contrato nº938/2017.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.997,33 (quarenta mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 16/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Renan Vale de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº677/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1123/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benevolo, 1671, Bairro de Fatima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº0822/2019, Ata de Registro de Preços nº1629/2019, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e no Art. 57, II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 23 de setembro de 2021, o Contrato nº1123/2020, que tem por objeto os serviços em horas/ano na Area de Terapia Ocupacional, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL:
o mesmo.; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 12/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº010/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0071/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS;
OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2021, o Termo de Cessão nº0071/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA,
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 308/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da
CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade
de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições do
Hospital e Casa de Saúde de Russas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto n°
33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto
Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada
pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 03 de
janeiro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Sávio Gurgel Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00526
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS
ME; SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210371 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00321913/2021.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições ; IV – EMPRESAS E ITENS: E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS ME; ITEM: 3;
8070610 - APARELHO AUDITIVO, GERENCIADOR DE MICROFONIA, 12 CANAIS, ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROGRAMAS, INDICADOR
DE PILHA FRACA, GANHO MÁXIMO DE 70 A 75 DB, CONTROLE DO LIMIAR E RAZÃO DE COMPRESSÃO, CONTROLE MANUAL E AUTO-
MÁTICO DE VOLUME, RETROAURICULAR, PARA PERDA AUDITIVA DE GRAU SEVERO A PROFUNDO, PROCESSAMENTO DIGITAL DO
SINAL, CONTROLE DE SAÍDA, COMPRESSÃO NÃO LINEAR, CONTROLES DISPONÍVEIS: GANHO, CORTE DE GRAVE E AGUDO, SAÍDA
MÁXIMA, SAÍDA MÁXIMA DE 131 A 139 DB, FAIXA DE FREQUÊNCIA DE <100 – 6800 HZ, PILHA Nº13, GANCHO PEDIÁTRICO E ADULTO,
COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM, APARELHO TIPO C, BOBINA TELEFÔNICA E ENTRADA DE ÁUDIO, MULTIMEMORIA, MICRO-
FONE DIRECIONAL ADAPTATIVO, SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.100,0000; ITEM: 9; 1030742 - APARELHO AUDITIVO, INDICADOR DE PILHA FRACA, GANHO MÁXIMO 50 A 65 DB, SAÍDA MÁXIMA
105 A 132DB, FAIXA DE FREQUÊNCIA <100 - 7000HZ, CONTROLES DISPONÍVEIS GANHO, CORTE DE GRAVE E AGUDO SAÍDA MÁXIMA,
CONTROLE DO LIMIAR E/OU RAZÃO DE COMPRESSÃO, RETROAURICULAR E/OU MICRORETROAURICULAR, PERDAS AUDITIVAS DE
GRAU LEVE A SEVERA, ADAPTAÇÃO ABERTA, PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL, CONTROLE DE SAÍDA, 12 CANAIS, COMPRESSÃO
DE LIMITAÇÃO, COMPRESSÃO WDRC OU DSC MONO OU MULTICANAL, PILHA N° 13 COMPATIBILIDADE SISTEMA FM, APARELHO
TIPO C, MICROFONE DIRECIONAL ADAPTATIVO, SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL, GERENCIADOR DE MICROFONIA, FASE INVERTIDA,
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROGRAMAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; SONOVA
DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA; ITEM: 16; 217077 - APARELHO DE SISTEMA, FREQUÊNCIA MODULADA, USUÁRIOS DE
APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) OU IMPLANTE COCLEAR (IC), COMPOSTO DE TRANSMISSOR COM (02)
MICROFONES UNIVERSAIS PARA CAPTAÇÃO DO SINAL POR FREQUÊNCIA MODULADA (FM) E RECEPTOR COM ADAPTAÇÃO PARA
ENTRADA DE ÁUDIO DO AASI OU IC, FAIXA DA FREQUÊNCIA: 169,4 A 176 MHZ (BANDA H),214 A 220 MHZ (BANDA N),CANAIS DE FREQU-
ÊNCIAS: SINTETIZADOR DE FREQUÊNCIA DIGITAL INTEGRADO, MAX 40 CANAIS PROGRAMÁVEIS ESTABILIDADE DA FREQUÊNCIA:
SUPERIOR A ±1 KHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.450,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20210371; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
05/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E RECURSOS BIOMÉDICOS - CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01440
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA; BIOLAB
SANUS FARMACÊUTICA LTDA; ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA;
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA
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