DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210392 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01120555/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 12; 858494 - TOFACITINIBE (CITRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 5
MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 51.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,6300; BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA; ITEM:
9; 384430 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 200 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 550.400,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7913; ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 6; 1171500 - PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA 1 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 49.638,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0300; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4; 1103168 - DEFERASIROX, 125 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs;
QUANT.: 1.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; ITEM: 8; 384423 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 100 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.303.372,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5100; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 3; 600337 - CLOZAPINA, 25 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 90.060,00; VALOR UNITÁRIO: R$
0,6800; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM: 5; 1362540 - OLANZAPINA, 10 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.250.604,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
EPP; ITEM: 10; 505260 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.:
12.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210392; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12475
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO; FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20201745 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06917603/2020. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições ; IV – EMPRESAS E ITENS: ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 2; 1358025 - FORMULA, DE NUTRIENTES,
COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, NUTRIÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS
DA ESPGAN COMITEE ON NUTRITION OF THE PRETERM INFANT, PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE PARCIALMENTE HIDROLISADAS,
HIPOALERGÊNICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA E/OU XAROPE DE MILHO, PO, SACHES INDIVIDUAIS DE 0,7 A 1 UM G,
UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 21.815,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5149; ITEM: 4; 902130 - ALIMENTO, NORMOCALORICA , DILUIÇÃO
PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN, SUPLEMENTAÇÃO ENTREAL OU ORAL, A BASE DE PEPTIDEOS,100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE
HIDROLISADO, CRIANCAS ATE 10 ANOS, OSMOLARIDADE MÁXIMO 310 MOSM/L, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 232.550,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5863; ITEM: 11; 6344910 - FORMULA, LÁCTEA INFANTIL, LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
MODIFICADA, SEM SACAROSE, TEOR DE GORDURA ANIMAL (>= 2%), LACTENTES (2º SEMESTRE), UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.:
1.606.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0181 ; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:
7; 6344810 - FORMULA, LÁCTEA INFANTIL, LACTENTES, 1º SEMESTRE, MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DE AMIDO, TEOR
DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA MÍNIMO 400 G, LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO
FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0
GRAMA- obs; QUANT.: 8.483.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0150; ITEM: 9; 1300327 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, OLIGOMÉRICA, SISTEMA
FECHADO, ESPECIFICA PARA CRIANÇAS ATE 10 ANOS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, ISENTA DE SACAROSE E
GLUTEN OSMOLARIDADE COM NO MÁXIMO 500 MOSM/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 6.013.200,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0650; ITEM: 14; 907359 - DIETA, NORMOCALORICA,1,0 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE
E GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, ENTERAL ESPECIFICA PARA CRIANÇAS ATE 10 ANOS, UNIDADE 1.0
MILILITRO - obs; QUANT.: 6.418.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0260; ITEM: 16; 1132994 - DIETA, ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA
E COMUNIDADE EUROPEIA, EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉ-
TICA, ENTERAL, LIQUIDA, ESPECIFICA PARA CRIANÇAS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA,
COM FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 230 MOSM/L, RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS
CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 2.839.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0260; PATRICIA LAGES
VERAS NORMANDO; ITEM: 6; 635737 - DIETA, NORMOCALORICA, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E
GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, ENTERAL SISTEMA FECHADO, PARA CRIANÇAS ATE 10 ANOS, UNIDADE
1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 1.090.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0616; ITEM: 8; 6344810 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACTENTES,
1º SEMESTRE, MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADICAO DE AMIDO, TEOR DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA
MINIMO 400 G, LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 2.827.800,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0151; ITEM: 17; 1300327 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, OLIGOMERICA, SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA PARA CRIANÇAS ATE 10
ANOS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN OSMOLARIDADE COM NO MÁXIMO 500
MOSM/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 2.004.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0650; ITEM: 15; 907359 - DIETA, NORMOCALO-
RICA,1,0 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL
A 320 MOSM/L, ENTERAL ESPECIFICA PARA CRIANÇAS ATE 10 ANOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 2.139.400,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0375; ITEM: 10; 1132994 - DIETA, ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA E COMUNIDADE EUROPEIA, EM RELAÇÃO
A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, ENTERAL, LIQUIDA, ESPECIFICA PARA
CRIANÇAS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, COM FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN,
OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 230 MOSM/L, RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, UNIDADE 1.0
MILILITRO - obs; QUANT.: 946.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0375; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 5; 635737 - DIETA, NORMO-
CALORICA, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320
MOSM/L, ENTERAL SISTEMA FECHADO, PARA CRIANÇAS ATE 10 ANOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs:. ; QUANT.: 3.270.000,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0327; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 3; 902130 - ALIMENTO, NORMOCALORICA, DILUIÇÃO
PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN, SUPLEMENTAÇÃO ENTREAL OU ORAL, A BASE DE PEPTIDEOS, 100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE
HIDROLISADO, CRIANÇAS ATE 10 ANOS, OSMOLARIDADE MÁXIMO 310 MOSM/L, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 697.650,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,5820; ITEM: 12; 6344410 - FORMULA, LÁCTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIAIS,
TEOR MÍNIMO LACTOSE (< 0,08%), ISENTA DE SACAROSE E PROTEÍNA DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA E ARA, LATA NO MÍNIMO 400G,
LACRE DE SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 2.478.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0414; ITEM: 13; 6344410 -
FORMULA, LACTE-A INFANTIL, MODIFICADA, NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIAIS, TEOR MÍNIMO LACTOSE (< 0,08%), ISENTA
DE SACAROSE E PROTEÍNA DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA E ARA, LATA NO MÍNIMO 400G, LACRE DE SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO,
MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 826.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0414 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201745;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/13228
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL
FÓRMULAS LTDA; FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais serviços
de REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº20210362, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09112320/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
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