DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA; ITEM: 1; 395688 - VITAMINA A PALMITATO DE 
RETINOL, MANIPULADO, 150.000 UI/ML, SOLUÇÃO ORAL GOTAS, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 340,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 26,9800; ITEM: 2; 616512 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 100 MG, COMPRIMIDO OU CÁPSULA MANIPULADO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; ITEM: 5; 711813 - LUGOL, FRASCO 100 ML, FORTE, SOLUÇÃO AQUOSA 
BASE IODO, 5 % MANIPULADO, FRASCO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.930,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,9900; ITEM: 6; 11689110 - ALOE 
VERA, GEL, BISNAGA 30 G, 40% MANIPULADO, UNIDADE 1.0 BISNAGA - obs; QUANT.: 10.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5000; ITEM: 
8; 970952 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50 MG, COMPRIMIDO OU CÁPSULA MANIPULADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
55.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; ITEM: 4; 1168686 - PIRIDOXAL FOSFATO, VITA-
MINA B6, 10 MG/ML MANIPULADO, FRASCO 100 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 60.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 
7; 11689210 - FOSFATO, FRASCO 500 ML, SÓDIO DIBÁSICO + ACIDO FOSFÓRICO DIBÁSICO + ÁGUA DEIONIZADA, 135 G + (85%) 58,5 G 
MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 1.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20210362; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/08/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP
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EXTRATO DO ADITIVO Nº14/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020 
I - Doc. nº 14/2021 - Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - 
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Incremento e implantação de serviços 
necessários para atendimento ao Plano de Contingência Estadual para respostas às Emergências em Saúde Pública Novo Coronavírus (2019-nCov), 
nos seguintes termos: Implantação, requalificação e reestruturação de leitos do perfil de Clínica COVID e UTI COVID no Hospital Regional Norte - HRN, para 
atendimento exclusivo de pacientes com suspeita e/ou diagnóstico de COVID-19, pelo período de abril/2021 a setembro/2021; VII - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, 
e alterações posteriores de ambas as legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de 
março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, 
e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 29.178.014,45 (vinte e nove milhões, cento e setenta e oito mil, quatorze reais e 
quarenta e cinco centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 17 de agosto a 30 de setembro de 2021; XI - DATA DE ASSINATURA: 17/08/2021; 
XII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020 
I - Doc. nº 15/2021 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - 
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Incremento e implantação de serviços 
necessários para atendimento ao Plano de Contingência Estadual para respostas às Emergências em Saúde Pública Novo Coronavírus (2019-nCov), 
nos seguintes termos: Implantação, requalificação e reestruturação de leitos do perfil de Clínica COVID e UTI COVID no Hospital Regional do Sertão 
Central - HRSC, para atendimento exclusivo de pacientes com suspeita e/ou diagnóstico de COVID-19, pelo período de abril/2021 a setembro/2021; VII 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei 
Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas as legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual 
n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 
20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 21.143.545,35 (vinte e um milhões, cento e quarenta e 
três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 17 de agosto a 30 de setembro de 2021; 
XI - DATA DE ASSINATURA: 17/08/2021; XII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº16/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020 
I - Doc. nº 16/2021 - Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - 
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Incremento e implantação de serviços 
necessários para atendimento ao Plano de Contingência Estadual para respostas às Emergências em Saúde Pública Novo Coronavírus (2019-nCov), 
nos seguintes termos: Ampliação do atendimento nas UPAS ESTADO e implantação de 60 (sessenta) Leitos COVID de observação crítica com aparelhagem 
de UTI, nas UPAS Praia do Futuro e Messejana, para atendimento exclusivo de pacientes com suspeita e/ou diagnóstico de COVID-19, pelo período de 
abril/2021 a setembro/2021; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 
8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas as legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro 
de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário 
Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 28.002.641,73 (vinte e oito 
milhões, dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 17 de agosto a 30 de setembro 
de 2021; XI - DATA DE ASSINATURA: 17/08/2021; XII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU. 
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº17/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020 
I - Doc. nº 17/2021 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - 
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Incremento e implantação de serviços 
necessários para atendimento ao Plano de Contingência Estadual para respostas às Emergências em Saúde Pública Novo Coronavírus (2019-nCov), 
nos seguintes termos: Implantação, requalificação e reestruturação de leitos do perfil de Clínica COVID e UTI COVID no Hospital Regional do Cariri - HRC, 
para atendimento exclusivo de pacientes com suspeita e/ou diagnóstico de COVID-19, pelo período de abril/2021 a setembro/2021; VII - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, 
e alterações posteriores de ambas as legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de 
março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, 
e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 21.014.614,77 (vinte e um milhões, quatorze mil, seiscentos e quatorze reais e 
setenta e sete centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 17 de agosto a 30 de setembro de 2021; XI - DATA DE ASSINATURA: 17/08/2021; 
XII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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