DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LABORATORIOS B BRAUN SA
17.750
R$ 21,5000
R$ 381.625,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$ 381.625,00
Fortaleza/CE, 15 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210740
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210740 SESA, Processo VIPROC 
Nº02158440/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210740 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI
3.805
9,0000
34.245,00
3
24.805
0,8500
21.084,25
2
CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA - ME
16.005
10,3700
165.971,85
4
1.105
8,6300
9.536,15
5
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
605
380,0000
229.900,00
6
605
380,0000
229.900,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 690.637,25
Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210892
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210892 SESA, Processo VIPROC 
Nº03941130/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILTRO DE VEIA CAVA), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210892 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
500
R$ 3.000,0000
R$ 1.500.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 1.500.000,00
Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210963
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210963 SESA, Processo VIPROC 
Nº03676097/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº20210963 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
78.000
R$ 6,4864
R$ 505.939,20
3
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
14.828
R$ 8,9000
R$ 131.969,20
4
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
350.000
R$ 4,0000
R$ 1.400.000,00
5
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A
4.368
R$ 790,0000
R$ 3.450.720,00
6
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
14.290
R$ 343,5700
R$ 4.909.615,30
11
6.630
R$ 167,0900
R$ 1.107.806,70
12
4.836
R$ 338,8300
R$ 1.638.581,88
7
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
108.036
R$ R$ 2,4500
R$ R$ 264.688,20
8
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA
26.442
R$ 82,8600
R$ 2.190.984,12
10
BLAU FARMACÊUTICA S.A.
407.566
R$ 18,1700
R$ 7.405.474,22
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 23.005.778,82
Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05504978/2021  
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 369.375,99 (Trezentos e sessenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), 
junto à COOPEC-CE - COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 04.235.295/001-36, referente 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, prestados no período de 21/04/2021 a 20/05/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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