DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, de 17 de abril de 2020, o 3º Sargento PM
nº21.009 MÁRCIO RODRIGUES FROTA, M.F.: 136.196-1-1. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Adminis-
trativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 13 de julho de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1173299/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima – Fortale-
za-CE CONTRATADA: Empresa PNEUCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.373.893/0001-04, estabelecida na
Av. Oliveira Paiva, 233, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60822-131, telefone(85) 3055-0233, e-mail: pneucarfortaleza@gmail.com. OBJETO:
Aquisição de pneus para veículos diversos e motocicletas pertencentes à PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200033-PMCE,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.375.477,00 (Quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos
e setenta e sete reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 06837820/2020; PR: 1090379; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.20261.03.339030.10000.0.. DATA
DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o senhor
Marcelo Albuquerque Weyne, Representante Legal da Contratada.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1173301/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima – Forta-
leza-CE. CONTRATADA: Empresa MARCELO R DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.767.014/0001-04, estabelecida na Rua Jataí, 226,
Bairro Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.765-030, telefone(85) 3045-0615 e 98859-9503, e-mails: mrcomercio2014@hotmail.com e gruporodrigues2010@
gmail.com. OBJETO: Aquisição de pneus para veículos diversos e motocicletas pertencentes à PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20200033-PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.572.149,25 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, cento
e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 06892165/2021;PR: 1090379; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.2026
1.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante
Geral da PMCE e o senhor Marcelo Rodrigues dos Santos, Representante Legal da Contratada.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1173304/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima – Forta-
leza-CE CONTRATADA: Empresa ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.973.526/0001-01, estabelecida
na Av. Ministro José Américo, 2223, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-315, telefone(85) 3094-5247 e 99770-0129/99948-0006, e-mail: adamo_vascon-
celos@yahoo.com.br. OBJETO: Aquisição de pneus para veículos diversos e motocicletas pertencentes à PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20200033-PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 117.168,45 (Cento e dezessete mil, cento e sessenta
e oito reais e quarenta e cinco centavos), pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo
gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 06892319/2021;PR: 1090379; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.20261.03.
339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral
da PMCE e o senhor Adamo Vasconcelos de Oliveira, Representante Legal da Contratada.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº09/2021
CEDENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ 01.790.944/0001-72, com sede à Av. Aguanambi, 2280, Fátima, CEP: 60.415-390, Fortaleza-CE,
representada por seu CORONEL COMANDANTE GERAL, Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira. CESSIONÁRIO: O MUNICÍPIO DE MARCO/CE,
inscrito no CNPJ sob o nº07.566.516/0001-47, com sede Avenida Prefeito Guido Osterno, S/Nº, Centro, CEP 62.560-000, Marco-CE, representado neste
ato por seu Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Roger Neves Aguiar. OBJETO: A cessão de uso ao Município de Marco/CE de bens patrimoniais móveis: 01
(um) veículo automotor TOYOTA HILUX CD 4X4, Ano 2012, placas OII 6608/CE, chassi 8AJFY22G1C8001283; 01 (um) veículo automotor RENAULT
DUSTER, Ano 2016, placas POD 7330/CE, chassi 93YHSRAF5GJ102310; e 01 (um) veículo automotor RENAULT DUSTER, Ano 2017, placas POJ
2830/CE, chassi 93YHSR3J6HJ497227, para destinação única e exclusiva pela Guarda Municipal de Marco/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
116 c/c Artigo 17, §2º, inciso I, tudo da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012 e Lei Complementar Estadual nº122/2013. VIGÊNCIA:
A partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10 (dez) anos. FORO: Comarca Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: 03/08/2021 SIGNATÁRIO: O Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, e ao Exmo. Sr.
Roger Neves Aguiar, Prefeito Municipal de Marco/CE. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza , 05 de agosto de 2021.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 30030710, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 28 de Julho de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2021-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº14.055/2008, RESOLVE, com fundamento no art. 12 e art. 13 da Lei
Nº16.318, de 14 de agosto de 2017 e art 1º do Decreto nº33.463, de 5 de fevereiro de 2020, publicar as classificações para ascensão funcional, por mere-
cimento e antiguidade, dos SERVIDORES ocupantes do cargo MÉDICO PERITO-LEGISTA, integrantes do grupo APJ, referente ao exercício de 2020,
conforme relações anexas, partes integrantes desta portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de julho de 2021.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
Fechar