DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
028684
00
SILVANIA CLAUDINO RODRIGUES
01/08/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
003031
03
SILVIA MARIA PENAFORTE BASTOS RIBEIRO
03/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
033149
03
SORAYA FRANCO DE CARVALHO
05/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
029893
03
SUELY BARBOSA DE SOUSA
01/08/2021
SUPERVISOR NIVEL II
034180
03
SUZANA DA SILVA PIRES
03/08/2021
ASS TEC II
033861
03
TAINA ALVES FAGUNDES
01/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
030755
00
TALITA DE FARIAS AZIN
03/08/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
001862
08
TARCISIO DOS SANTOS CARMO
03/08/2021
SERV TECNIC ELEMENTARES
001529
07
TARCISIO XIMENES AGUIAR JUNIOR
03/08/2021
TECNICO LEGISLATIVO
029675
03
TATIANA MATOS FERREIRA DE MELLO
02/08/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
028978
00
TATIANA VALENTIM DE GOUVEIA
04/08/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
008164
00
TEREZA MONICA DE ANDRADE
27/08/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
020393
03
THALITA CIRINO CARVALHO
03/08/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
033424
00
THALYTA KARLA DE SOUSA VASCONCELOS GOMES
01/08/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
030337
03
THALYTA KELLY ARAUJO COSTA OLIVEIRA
03/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
034128
00
THALYTA SILVA DO NASCIMENTO
01/08/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
033850
03
THAMISA MARA VASCONCELOS NOGUEIRA
01/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
003750
03
TICIANE HOLANDA FONTELES
01/08/2021
SECRETARIO NIVEL III
015215
03
VALDELIO ALVES LEITE
03/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
001557
07
VANIA CIARLINI VARANDAS SABOIA
05/08/2021
ANALISTA LEGISLATIVO
028020
03
VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA
01/08/2021
SUPERVISOR NIVEL III
001572
07
VERONICA GUEDES FONTENELE
03/08/2021
TECNICO LEGISLATIVO
033847
03
VICENTE MATIAS CRISTINO
01/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
002181
08
VINIZIA TEIXEIRA RIBEIRO
03/08/2021
SERV TECNIC ELEMENTARES
018838
03
VIVIANE FERREIRA PEREIRA PAIVA
01/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
033836
03
WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES
01/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
019299
03
WANESSA TAVARES MENDES
01/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
033335
00
WASHINGTON LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA
05/08/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
024364
03
WASHINGTON ROCHA DE LIMA
01/08/2021
SUPERVISOR NIVEL I
020197
03
WENYA REGILANIA COSTA DE OLIVEIRA
01/08/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
034140
03
WESCLEY BEZERRA MOURA
03/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
002023
08
WILLIAM BARROS
02/08/2021
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
020534
03
WILSON DA SILVA VICENTINO JUNIOR
01/08/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
020184
03
WLADIA FONSECA MOTA FERREIRA
01/08/2021
SECRETARIO NIVEL I
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ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°49/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR
NULO E SEM EFEITO, a publicação do CONTRATO nº49/2021, firmado com a empresa STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e
da PORTARIA N° 532/2021, vinculada ao referido Contrato, publicados no DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/08/2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°50/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR
NULO E SEM EFEITO, a publicação do CONTRATO nº50/2021, firmado com a empresa ARTCHO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO - EIRELI, e da PORTARIA N° 533/2021, vinculada ao referido Contrato, publicados no DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/08/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°18/2021
JUSTIFICATIVA; Aquisição de lixeiras é imprescindível para atender as demandas cotidianas dos gabinetes e demais setores desta casa legislativa, pois é
necessário ter local adequado para descarte de lixo relacionado as suas atividades, garantindo um ambiente salubre de trabalho. DA VIGÊNCIA: A presente
Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar
Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014,Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de
outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.
ITEM 01; CESTO PARA LIXO em polipropileno, cor preta, medidas aproximadas: 29 cm x 23,5 cm aproximadamente, com capacidade aproximada de
12L, sem tampa. QUANTIDADE: 200; UNIDADE UM; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,54. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora
Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o sr. Alberto Magno de Brito Ramos, representante da empresa
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº19/2021
PROCESSO: 01547/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE
CAMISAS SUBLIMADAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo
em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos Órgãos desta Casa Legislativa. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá
a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de
outubro de 2019, Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações, e do disposto no Edital e em seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE II – CARTAZES,
BANNERS, LONAS, ADESIVOS, ACRÍLICOS, PVC E ACM ITEM 01 – CARTAZES- ate 100 modelos (tiragem mínima 300 unidades) - 65x47cm, 4x0
cores, em couche liso 170gr. QUANTIDADE: 30.000; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,61 (sessenta e um centavos);
ITEM 02 – CARTAZES - com fita dupla face no verso (04 pontos) 65.5x94cm, 4x0 cores, em couche liso 170gr. QUANTIDADE: 20.000; UNIDADE:
UNIDADE; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,73 (setenta e três centavos); ITEM 03 – BANNERS EM LONA 440gr, com canaleta. 4x0 cores,
acabamento vulcanizado. Aplicação inclusa. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,10 (dezessete reais
e dez centavos); ITEM 04 – BANNERS EM LONA 380gr, com canaleta. 4x0 cores, acabamento vulcanizado. Aplicação inclusa. QUANTIDADE: 600;
UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos); ITEM 05 – LONA 440gr, 4x0 cores, acabamento
colado, aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,10 (dezessete reais e dez centavos);
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