DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
ITEM 06 – LONA 380gr, 4x0 cores, acabamento colado, aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos); ITEM 07 – LONA 280gr, 4x0 cores, acabamento colado, aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500; 
UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos); ITEM 08 – LONA 440gr, com metalon 25x25mm 
com ilhões e instalação inclusa. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00 (trinta e oito reais); ITEM 
09 – ADESIVO LEITOSO, com garantia de 3 anos, impressão 4x0 cores, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 700; UNIDADE: METRO; MARCA: 
EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,90 (vinte reais e noventa centavos); ITEM 10 – ADESIVO TRANSPARENTE com garantia de 3 anos, impressão 
4x0 cores, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,90 (vinte reais e noventa 
centavos); ITEM 11 – ADESIVO TRANSPARENTE sem impressão, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos); ITEM 12 – ADESIVO JATEADO com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 
400; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,85 (vinte e um reais e oitenta e cinco centavos); ITEM 13 – ADESIVO LEITOSO 
BRANCO com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00 (dezenove 
reais); ITEM 14 – ADESIVO LEITOSO AZUL com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 19,00 (dezenove reais); ITEM 15 – ADESIVO LEITOSO PRETO com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: 
METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00 (dezenove reais); ITEM 16 – LETRAS E NUMEROS em recorte a laser no acrílico preto 2,4mm, 
com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 90; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,25 (setenta e um reais e vinte e cinco 
centavos); ITEM 17 – LETRAS E NUMEROS em recorte a laser no acrílico transparente 2,4mm, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 90; UNIDADE: 
METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,25 (setenta e um reais e vinte e cinco centavos); ITEM 18 – ACM COM METALON 25X25cm, fita 
dupla face, recorte e acabamento incluso. QUANTIDADE: 180; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,70 (cento e setenta e 
cinco reais e setenta centavos); ITEM 19 – LETRA CAIXA em aço inox, com relevo 5cm, colocação inclusa. QUANTIDADE: 110; UNIDADE: METRO; 
MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); ITEM 20 – PLACA EM AÇO INOX 
com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta 
reais); ITEM 21 – PVC 2mm, com metalon 25X25cm, com adesivo leitoso impresso, aplicação inclusa. QUANTIDADE: 120; UNIDADE: METRO; MARCA: 
EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,00 (sessenta e sete reais); ITEM 22 – PVC 1,5mm, com metalon 25X25cm, com adesivo leitoso impresso, aplicação 
inclusa. QUANTIDADE: 120; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); ITEM 
23 – CRACHAS PERSONALIZADOS para eventos, tam.: 10X15CM em papel triplex 300gr. 4x0 cores com cordão. QUANTIDADE: 5000; UNIDADE: 
UNIDADE; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,95 (noventa e cinco centavos); ITEM 24 – ADESIVO PERFURADO com impressão, aplicação 
inclusa. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: METRO; MARCA: EXPA; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos); RATIFICAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a empresa EXPA SERVIÇOS GRÁFICOS & 
IMPRESSÃO EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.455.648/0001-67, representada pelo Sr. Francisco Cesar Alves de Souza. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº26/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº19/2021
PROCESSO: 01547/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE 
CAMISAS SUBLIMADAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo 
em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos Órgãos desta Casa Legislativa. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá 
a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; 
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de 
outubro de 2019, Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, com suas alterações, e do disposto no Edital e em seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE VII – LIVROS 
ITEM 01 – Livros - 20 Modelos com 120 Páginas e Capa - CAPA Aberta 42x29.7cm, 4x0 cores, em Cartão Supremo 250g. Chapas. (20 modelos). MIOLO 
Fechado com 120 páginas, 21x29.7cm, 4 cores em Off Set 90g. Chapas (20 modelos) Lombada: 8mm, Dobrado. QUANTIDADE: 40.000; UNIDADE: 
UNIDADE; MARCA: QUALYGRAF; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,43 (quatro reais e quarenta e três centavos); ITEM 02 – Livros - Edição Especial com 
176 paginas e capa -CAPA Aberta 63x29.7cm, 4x4 cores, em Cartão Supremo 300g. Chapas. MIOLO Fechado com 176 páginas, 21x29.7cm, 4 cores, em 
Couche Fosco 90g. Chapas Processo CTP. Lombada:8mm, Dobrado. QUANTIDADE: 50.000; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: QUALYGRAF; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,57 (quatro reais e cinquenta e sete centavos); LOTE VIII – JORNAIS ITEM 01 – Jornais - Edições Especiais com 24 Páginas (04 Edições) 
FECHADOS: 24 páginas, 32x31.5cm, 4 cores, em Jornal 48g.Chapas .Dobrado. Prova Sherpa, Alceadeira de Grampo Automática. QUANTIDADE: 400.000; 
UNIDADE: UNIDADE; MARCA: QUALYGRAF; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos); ITEM 02 – Jornais - Plenário c/ 04 Páginas 
(12 Edições por Ano) FECHADO: 56x43cm, 4x4 cores, em Jornal 48g. Chapas. Dobrado= 2 em Cruz, Prova Sherpa. Obs.: (Embalagem e distribuição incluso).
QUANTIDADE:720.000; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: QUALYGRAF; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos); RATIFICAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a empresa QUALYGRAF – GRÁFICA E EDITORA 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.933.302/0001-48, representada pelo Sr. Victor Higgino Bezerra Simões. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°90/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de 
maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará na data e hora adiante indicados, a abertura de licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – 
Edital de Licitação nº 90/2021, Processo Administrativo nº 03791/2021, no dia 03 de setembro de 2021 às 11:00hs, com horários assim definidos: Início do 
Acolhimento das Propostas: 23/08/2021; Data de Abertura das Propostas: 03/09/2021, às 11h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/09/2021, 
às 11h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
FORNECIMENTO DE PORTA-DOCUMETOS PARA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARLAMENTAR EM CONFORMIDADE COM O TERMO 
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone 
(85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Joao Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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