DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas - Concorrência Pública N.º 05.002/2021. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência 
Pública n.º 05.002/2021, cujo objeto é o Serviço de pavimentação em pedra tosca em vias públicas do Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: 
Desclassificar as seguintes empresas: 2 – Trio Construções e Serviços EIRELI CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; 3 – F4 Construções, Locações e Produção de 
Eventos EIRELI - ME CNPJ N° 09.652.543/0001-68; 5 – VAP Construções LTDA CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 6 – Carva Engenharia e Empreendimentos 
LTDA CNPJ Nº 12.354.319/0001-02; 8 – ZM Pontes Comércio e Construções EIRELI CNPJ Nº 16.807.221/0001-06; 9 – Planalto Timbó Construções e 
Serviços EIRELI – ME CNPJ Nº 24.269.824/0001-20; 10 – Nunes Construtora EIRELI CNPJ Nº 06.019.939/0001-84; 12 – AGF – Projetos e Construções 
EIRELI EPP CNPJ Nº 11.022.344/0001-18; 13 – Ecoserv Construções e Serviços EIRELI CNPJ Nº 14.634.195/0001-36; 14 – Limpax Construções e 
Serviços LTDA CNPJ Nº 07.270.402/0001-55; 15 – Conceito Engenharia e Construção EIRELI – EPP CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 16 – Nabla Construções 
LTDA CNPJ Nº 06.866.305/0001-67; 17 – G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 18 – Sousa & Lima Construções 
EIRELI CNPJ Nº 14.866.221/0001-51; 19 – Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 20 – Concórdia 
Construções EIRELI CNPJ Nº 00.578.619/0001-88; 21 – Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções – LTDA CNPJ Nº 10.684.414/0001-
30; 23 – S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 24 – Clezinaldo S de Almeida Construções – ME 
CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 26 – N.R Construções e Serviços EIRELI – ME CNPJ Nº 18.635.562/0001-77; 27 – ATL Construções e Serviços EIRELI 
CNPJ Nº 04.302.210/0001-95; 28 – Construtora Monte Cristo LTDA CNPJ Nº 18.318.446/0001-24; 33 – F. Márcio de Araújo Medeiros – ME CNPJ Nº 
13.749.666/0001-99; 34 – T Ferreira P N Construções CNPJ Nº 28.149.744/0001-91; 36 – ARN Engenharia EIRELI CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; 38 
– Eletrocampo Serviços e Construções LTDA CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 40 – Confaht Construtora Holanda LTDA – EPP CNPJ Nº 07.501.407/0001-
41; 41 – Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Classificar as seguintes empresas: 39 – Athos Construções 
LTDA CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; 25 – Construtora Platô LTDA CNPJ Nº 10.485.488/0001-48; 4 – Cosampa Projetos e Construções LTDA CNPJ 
Nº 03.006.548/0001-37. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de 
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, 
situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Adendo ao Pregão Presencial N° 043/2021 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 
Urbanas. Adendo ao Pregão Presencial n° 043/2021-SMIEOU, relativo ao Processo Administrativo n° 043/2021, tendo como objeto a contratação de empresa 
especializada em serviços de engenharia, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Obras Urbanas. A Prefeitura Municipal de Jucás, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua 
por meio deste instrumento as seguintes alterações: Onde se lê: c.3) Comprovação de Capacidade Técnico Profissional, que comprove que a licitante possui 
em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de 
Certidão de Acervo Técnico, fornecimento pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA, provando ter executado ou está executando serviços 
de Elaboração de Projetos e/ou Fiscalização com características técnicas similares às do objeto proposto e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica 
significativa sejam: a) Projetos de Drenagem de Águas Pluviais; b) Projeto de Terraplenagem; c) Projeto de Passagem Molhada; d) Projeto de Abastecimento 
de Água; e) Projetos de Sinalização do Sistema Viário (Sinalização Horizontal e Vertical); f) Projeto de Praça; g) Projetos de Urbanização; h) Projeto de 
Estádio de Futebol; i) Projetos de Módulos Sanitário; j) Projeto de Casas Populares; k) Projeto de Pavimentação (Asfáltica, Paralelepípedos, Pedra Tosca 
e Pré-fabricados); l) Projetos de Ginásio Poliesportivo; m) Projetos de Quadra Coberta com Arquibancada; n) Projetos de Escolas; o) Projetos de Escola 
de Educação Infantil (Creche); p) Projetos Complementares (Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas, Instalações Sanitárias, Cálculo Estrutural, 
Instalações de Gás, Instalações Telefônica e Lógico e Contra Incêndio). Leia-se: c.3) Capacidade Técnica Profissional Comprovação de Capacidade 
Técnico Profissional, que comprove que a licitante possui em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de 
nível superior, reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de Certidão de Acervo Técnico, fornecimento pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia 
CREA, provando ter executado ou está executando serviços de Elaboração de Projetos e/ou Fiscalização com características técnicas similares às do objeto 
proposto. a) Atestado de capacidade técnica  fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que o licitante prestou ou esteja 
prestando serviço compatível com o objeto da presente licitação, com firma reconhecida em Cartório, nome legível e assinatura do signatário e indicação da 
qualificação atestante. As demais condições do presente edital permanecem inalteradas. Jucás – CE, 19 de Agosto de 2021. Claudio Roberto de Oliveira 
Luna - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jucás.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 002/2021/TP. O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Catunda-CE torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2021/TP, cujo objeto é a execução de pavimentação em pedra tosca com sarjeta e meio-fio em diversas 
ruas da sede do Município de Catunda/CE. Resultado: Propostas Classificadas: 1º Lugar: Premiere Locações e Serviços – EIRELI com valor global de R$ 
348.823,81 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos); 2º Lugar: Apolo Serviços EIRELI com valor global 
de R$ 357.423,36 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); 3º Lugar: Completa Serviços e Construções 
EIRELI com valor global de R$ 358.755,28 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos); 4º Lugar: CNT – 
Construtora Nova Terra EIRELI – EPP com valor global de R$ 358.958,69 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta 
e nove centavos); 5º Lugar: M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI com valor global de R$ 359.115,58 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e 
quinze reais e cinquenta e oito centavos); 6º Lugar: Aleb Construtora & Locadora de Automóveis LTDA com valor global de R$ 360.233,20 (trezentos e 
sessenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos); 7º Lugar: WU Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 362.305,79 (trezentos e 
sessenta e dois mil, trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos); 8º Lugar: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI com valor global 
de R$ 362.898,28 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Propostas Desclassificadas: 1. IPN Construções 
e Serviços EIRELI; 2. Habite Engenharia EIRELI; 3. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA. O detalhamento do julgamento das propostas 
de preços está disponível aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda-CE, 19 de agosto de 2021. Elias Melo Lima - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
PMF-21042202-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para reforma e construção da área de vivência para 
o Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Idoso, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Frecheirinha, 
conforme projeto básico em anexo. CLASSIFICADAS: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, LEXON SERVICOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, 
CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, J H R AGUIAR SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS 
EIRELI, APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, VIA URBANA 
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, A G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, NORTH 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, REAL SERVICOS EIRELI, XL 
CONSTRUCOES LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 
e VS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS EIRELI. DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI, JC 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, DAVID FERNANDES S PORTELA, AMIZADE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES 
EIRELI, R S M PESSOA EIRELI e PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO EIRELI. Sagrou-se VENCEDORA e CLASSIFICADA em 1º a 
Licitante: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, com VALOR GLOBAL de R$ 210.885,69. Fica aberto o prazo recursal 
conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada 
a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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