DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Julgamento da Documentação – Item 11.2 do Edital - Tomada de Preços Nº 2021.07.01.1.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e orgânico do Município
de Quixelô/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
empresa Revert Soluções Ambientais LTDA encontra – se habilitada para esta fase, conforme item 11.2 do Edital. A mesma apresentou a documentação
referente ao item 11.2: alínea “a” (Licença Operacional) regular perante ao Órgão responsável, conforme documento em anexo; alínea “b” (Certificado de
regularidade no Cadastro Técnico Federal, junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA), também regular
perante o Órgão como é possível comprovar através do documento anexos no processo e quanto documentação solicitada junto a alínea “c” (Declaração do
Proprietário do Aterro para destinação final, se a licitante não for a detentora do empreendimento) não se faz necessário pois a empresa segundo declarou
é detentora do aterro. Portanto, ao constatar que a empresa encontra – se em consonância com todas as exigências editalícias, recomenda - se à autoridade
competente a homologação do processo bem como notificar o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento
Convocatório. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de Agosto de 2021.
Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
SI-TP008/2021 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da Fase de Habilitação
referente Tomada de Preços Nº SI-TP008/2021, que OBJETIVO a Revitalização da Praça Monsenhor Leitão (Praça da Macavi), Centro, Nova Russas/CE.
EMPRESAS HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 27.583.854/0001-02) e MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75). EMPRESAS INABILITADAS: PRIME TRANSPORTES EIRELI - EPP
(CNPJ Nº 12.837.426/0001-83; LEXON SERVIÇOS & CONSRTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ Nº 07.191.777/0001-20), MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 31.549.845/0001-64) e T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ:
10.787.147/0001-24). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará
Disponível no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h às 12h e ainda nos seguintes Sítios
Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 19 de Agosto de 2021. Ivina Guedes
Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2021– PE SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumunt, N° 913A, Centro, Redenção, torna público aos interessados do Pregão
Eletrônico Nº 001/2021– PE SRP, cujo OBJETO é a Locação de máquinas do tipo: motoniveladora, carregadeira de pneus HP 180, retro escavadeira de
pneus, caminhão basculante 12m³ para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Rendenção-CE, que, em virtude da realização de
alterações que se fizeram necessárias para fins de atender ao interesse da Administração Pública, por conseguinte a Nova Data para o Início do Acolhimento
das Propostas bem como da Abertura das Propostas será: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de Agosto de 2021 (Horário de Brasília).
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de Setembro de 2021, às 10h (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
02 de Setembro de 2021, às 13h (Horário de Brasília). ALTERAÇÕES PROMOVIDAS: INCLUSÃO : Decreto Federal 7.892/2013 – Institui o Sistema de
Registro de Preços EDITAL ITEM 8.2. TERMO DE REFÊNCIA ITENS – PRAZO E VALORES e ITEM - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MINUTA DE
CONTRATO – CLAUSULA TERCEIRA – PARÁGRAFO ÚNICO ACRÉSCIMO DA MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h à 16h. Redenção-CE, 19 de Agosto de 2021. Lara Lys Montenegro
dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Milagres/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇO 023/2021 TP, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021.07.23.001,
cujo o objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, Incluindo Reposição de Insumos, das
Instalações da Rede de Iluminação Pública do Município de Milagres-CE, declarando: HABILITADAS as empresas: REAL SERVIÇOS EIRELI,
B K L CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FJ CONSTRUÇÕES / FRANCISCO ANASTÁCIO DE
SOUZA, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA, ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP, ILUCON / FRANCISCO NARLON ALVES
GUERREIRO – ME, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, CONTRUTORA CONTRAT
EMPREENDIMENTOS - EIRELI e INABILITADAS as empresas: TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS, AR EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, NIKOLAS MIKAEL ANDRADE OLIVEIRA – ME, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO, JOSÉ HELMER
BELÉM GOMES – ME, TSL EMPREENDIMENTOS EIRELI. Maiores informações junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00hs às 12:00hs
de Segunda a Sexta-feira na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres/CE. Milagres - CE, 19 de agosto de 2021. Francisco Jailes Vasques
Medeiros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº 07.13.01/2021TP. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Arquivologia para atuar na Organização dos documentos existentes
vinculados no Arquivo Central, junto a Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapiúna/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 07.13.01/2021TP. Foram declaradas
HABILITADAS: 1. J P LOPES DE ALCÂNTARA, CNPJ: 15.294.308/0001-64; 2. MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI ME, CNPJ:
21.810.730/0001-28; 3. DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI; 4. JRJ EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
24.781.313/0001-92; 5. R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS EIRELI. Foram declaradas INABILITADAS: 1.R&A ASSESSORIA
CONTÁBIL E INFORMÁTICA SS LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; 2.F. DENILSON F. DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.523.994/0001-63. Os motivos
estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da lei 8.666/93,
a contar da sua publicação, caso não haja interposição de recurso fica marcada a abertura dos envelopes das propostas dia 30 de agosto de 2021, às 09:00hs.
Itapiúna/CE, 19 de agosto de 2021. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços nº 06.001/2021-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação serviços de assessoria para a elaboração de contas de
governo, elaboração, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento da prefeitura municipal de Quixadá, compreendendo: plano plurianual,
diretrizes orçamentárias e orçamento anual, elaboração do plano plurianual – PPA – exercícios 2022 a 2025 e elaboração do orçamento geral, para
atender as necessidades das unidades administrativas do município de Quixadá/Ce. A Presidente analisou a documentação das empresas participantes
e declarou as seguintes empresas habilitadas: todas as empresas participantes do processo, inabilitadas, que são: DAGER COSTA CONSULTORIA
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.782.123/0001-00; CONTABILIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S, inscrita
no CNPJ nº 07.815.007/0001-00; JP LOPES DE ALCANTARA – ME, inscrita no CNPJ nº 15.294.308/0001-64; YZALLON M. LOPES, inscrita no
CNPJ nº 41.766.364/0001-64; R&A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.075.241/0001-41.
Para maiores informações acessar o Portal do TCE www.tce.ce.gov.br. A Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação
no Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado e Município. Mirlla Maria Saldanha Lima, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.06.08.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.06.08.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as
demandas das Unidades Gestoras do Município de Cascavel-Ceará, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. O edital disponível nos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de setembro de 2021 às 08h00min,
abertura das propostas às 08h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 19 de agosto de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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