DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercício findo em 31 de dezembro de 2020
(Valores expressos em milhares de reais)
   
 
Reservas de lucros 
Adiantamento 
   
 
 
 
Reserva de 
Lucros 
 para futuros 
   
 Capital 
Reserva 
incentivos 
(prejuízos) 
 
aumentos 
Patrimônio
   
 
social 
legal 
fiscais 
acumulados 
Subtotal 
de capital 
líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2017 - Reapresentado 
 
3.982 
- 
- 
(13.123) 
(9.141) 
- 
(9.141)
Adiantamento para futuro aumento de capital 
 
- 
- 
- 
- 
- 
1.600 
1.600
Prejuízo do exercício 
 
- 
- 
- 
(4.920) 
(4.920) 
- 
(4.920)
Saldos em 31 de dezembro de 2018 - Reapresentado 
 
3.982 
- 
- 
(18.043) 
(14.061) 
1.600 
(12.461)
Aumento de capital (Nota 17) 
 51.237 
- 
- 
- 
51.237 
(1.600) 
49.637
Lucro líquido do exercício 
 
- 
- 
- 
5.325 
5.325 
- 
5.325
Saldos em 31 de dezembro de 2019 - Reapresentado 
 55.219 
- 
- 
(12.718) 
42.501 
- 
42.501
Aumento de capital (Nota 17) 
 10.363 
- 
- 
- 
10.363 
- 
10.363
Lucro líquido do exercício 
 
- 
- 
- 
20.665 
20.665 
- 
20.665
Destinação do lucro (Nota 19):
 Reserva legal 
 
- 
1.033 
- 
(1.033) 
- 
- 
-
	Reserva	de	incentivos	fiscais	
 
- 
- 
6.914 
(6.914) 
- 
- 
-
Saldos em 31 de dezembro de 2020 
 65.582 
1.033 
6.914 
- 
73.529 
- 
73.529
A Diretoria.      Contador - Amandio Ferreira dos Santos - CRC-CE 002958/O-3 - CPF 015.152.683-49
As demonstrações contábeis completas, incluindo relatório de auditoria dos auditores independentes e notas explicativas, da Brisanet Serviços de 
Telecomunicações	S.A.	(“Companhia”),	correspondentes	ao	exercício	findo	em	31	de	dezembro	de	2020,	estão	arquivadas	na	sede	da	Companhia.
7,0
BRISANET
7.867,48
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO - Retificação de RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO Tomada de Preço nº 062207.11.2021, publicação DOE serie 3, ano XIII Nº. 190, 18 de agosto de 2021, pag. 122. Onde consta: 
EMPRESA HABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI (07.876.676/0001-92) FJ DE MATOS NETO (20.160.697/0001-75); R.A 
CONSTRUTORA EIRELI (13.772.961/0001-66) SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12) VIRGILIO & JACYRA 
CONSTRUÇÕES LTDA (01.992.393/0001-20); Leia-se: EMPRESA HABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI (07.876.676/0001-
92) FJ DE MATOS NETO (20.160.697/0001-75); R.A CONSTRUTORA EIRELI (13.772.961/0001-66) SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES 
EIRELI (22.346.772/0001-12) VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA (01.992.393/0001-20); CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
(02.110.202.00001-11); onde consta: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314(35.237.870/0001-
63); AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (21.417.500/0001-01); BRITA ENGENHARIA & IMOVEIS EIRELI 
(24.042.976/0001-95); CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (02.110.202.00001-11); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA (27.583.854/0001-02); CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI( 22.675.190/0001-80); N LANDY BOTO PORTELA ME ( 
23.347.561/0001-67); NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI (03.565.704/0001-08); D SOUSA RIOS ( 35.752.089/0001-
27. Leia -se: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314(35.237.870/0001-63); AGILIZA 
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (21.417.500/0001-01); BRITA ENGENHARIA & IMOVEIS EIRELI (24.042.976/0001-
95); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (27.583.854/0001-02); CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI( 
22.675.190/0001-80); N LANDY BOTO PORTELA ME ( 23.347.561/0001-67); NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 
(03.565.704/0001-08); D SOUSA RIOS ( 35.752.089/0001-27).Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, 
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de 
recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura dos envelopes “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão 
pública a ser realizada às 08h00minh do dia 27 DE AGOSTO DE 2021. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Planejamento Gestão e Finanças - Tomada de Preços Nº 21.20.04/TP 
- Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e das Propostas de Preços. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de 
Serviços Técnico de Elaboração das Peças do Plano Plurianual – PPA (2022 - 2025), Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – L.O.A 
para o Exercício de 2022 e anos subsequentes, levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do Siconfi, 
Siopes e Siops, e Assessoria, acompanhamento e controle do Equilíbrio Fiscal, Orçamentário, Financeiro, e cumprimento aos limites impostos 
pela Lei 101/2000, junto as diversas Secretarias do Município de Itapipoca/CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as 
seguintes: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S, inscrita no CNPJ (MF) 05.282.559/0001-75; MÉTODO 
CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/S LTDA, inscrita no CNPJ: 21.982.044/0001-34, restando, portanto Habilitadas. Após a fase de habilitação, 
uma vez as empresas citadas acima, foram as únicas licitantes a comparecem ao certame, e que as mesmas renunciaram expressamente ao prazo recursal, 
referente ao julgamento dos documentos de Habilitação, passou-se para a abertura das Propostas de Preços, chegando-se ao seguinte resultado: a empresa 
MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S, inscrita no CNPJ (MF) 05.282.559/0001-75, apresentou proposta para 
os Lotes 01 e 03 com os seguintes valores: Lote 01 - R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); Lote 03 - R$ 105.840,00, (cento e cinco mil, oitocentos e 
quarenta reais), portanto declarada vencedora para os referidos lotes; a empresa MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/S LTDA, inscrita 
no CNPJ: 21.982.044/0001-34, apresentou proposta para os Lotes 02 e 04 com os seguintes valores: Lote 02 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Lote 
04 - R$ 259.020,00, (duzentos e cinquenta e nove mil e vinte reais), portanto declarada vencedora para os referidos lotes. Informa-se que as empresas citadas 
acima renunciaram expressamente ao prazo recursal referente ao julgamento das Propostas de Preços. Itapipoca/CE, 19 de agosto de 2021. Ramon Galvão 
Fernandes - Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-006/2021- SEINFRA. 
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Boa Água, Zona Rural, 
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado; Empresas Habilitadas: 01.  Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01; 02. Clezinaldo S. de Almeida Construções, inscrita com o CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 03. João 
Evangelista de Souza Arcturo (Arcturo Construções), inscrita com o CNPJ Nº 03.077.025/0001-85; 04. Remc Construtora e Empreendimentos Imobiliários 
EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 25.078.864/0001-57; 05. Concretechi Engenharia LTDA EPP, inscrita com o CNPJ Nº 37.595.013/0001-60; 06. Confath 
Construtora Holanda LTDA EPP, inscrita com o CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 07. Ramilos Construções EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 09.060.561/0001-
50; 08. Ideal Construções e Serviços LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 09. Dantas & Oliveira, Limpeza, Conservação, Construções LTDA 
ME, inscrita com o CNPJ Nº 10.684.414/0001-30; 10. S & T Construções, Locações de Mão-de-Obra EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 18.413.043/0001-
64; Empresas Inabilitadas: 01. Cedibra Comércio e Construções LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 02. Lexon Serviços e Construtora 
Empreendimentos EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 03. C.V. Tomé Serviços, inscrita com o CNPJ Nº 23.834.673/0001-42; 04. MV2 
Serviços de Engenharia LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 05. CWJ, Construções, Reformas e Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ 
Nº 42.808.296/0001-11; 06. Klébio Landim de França EIRELI (KLF Serviços), inscrita com o CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 07. RM Cândido – ME (JG 
Construtora), inscrita com o CNPJ Nº 35.214.818/0001-91. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e 
que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.19.01/TP. Objeto: Recuperação da Feira do 
Gado. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 08/09/2021, às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. 
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.
ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h. Mauriti/CE, 19 de agosto de 
2021. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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