DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. Aviso de credenciamento - CHAMADA PÚBLICA  Nº 09.008/2021-CR. 
O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no 
período de 20 de agosto de 2021 à 23 de setembro de 2021 das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no 
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, 217, Centro ou na Rua Capitão Manoel Bandeira, 234, Centro, Maranguape-
CE, receberão documentação para o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, plantões médicos na especialidade de 
cirurgião geral, de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, do município de Maranguape, conforme especificações e condições 
contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a 
partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00h ou no endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO 
FILHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÕES DE MARANGUAPE. Prefeitura Municipal de Maranguape - 
CE, em 18 de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, 
torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico Nº 16.007/2021 - ATA Nº 16.007/2021-A-SRP: Valor Global: R$ 
58.619,00. Contratada: Global Serviços e Negócios Empresariais EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Conceição Adriana Liberato Alves. 
ATA Nº 16.007/2021-B-SRP: Valor Global: R$ 17.797,50. Contratada: Francisca Jamile de Oliveira Melo – ME, através de sua representante legal, a Sra. 
Francisca Jamile de Oliveira Melo. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social - Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de materiais gráficos diversos, incluindo a produção editorial de revista, livros, cartilhas e outros materiais gráficos, de acordo com a demanda da 
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência das Atas de Registro de Preços: 12 meses contados a partir de sua 
assinatura - Assina pela contratante: Secretária de Desenvolvimento Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Data das assinaturas das Atas 
de Registro de Preços: 12 de agosto de 2021.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO S/A - CNPJ 07.245.269/0001-87 – NIRE 23300007042 
- EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19 
“coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 
6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 30 de agosto de 2021 
às 11h, à Rua Doutor José Lourenço, 777, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.115-280, por Videoconferência, mediante voto a ser realizado durante a 
Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria, b) Demais assuntos de interesse da Empresa. Fortaleza/CE, 16 de agosto de 
2021. ADRIANO DIOGO DE MEDEIROS - Diretor Presidente.
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FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Companhia Fechada - CNPJ 21.443.607/0001-16 - NIRE 23300036620 
AVISO AOS ACIONISTAS - FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, companhia fechada (“Companhia”), em 
atendimento ao disposto no artigo 133, item “v”, da Lei no 6.404/1976, comunica aos Senhores Acionistas que os documentos e informações relacionados 
às matérias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, em data a ser designada, encontram-se à disposição 
dos Acionistas na sede da Companhia, localizada na cidade de Quixeré/CE, Fazenda Paraíso, s/n, Mato Alto, tendo sido enviados também aos Senhores 
Acionistas por carta registrada, na forma da legislação aplicável. São José da Lapa, 12 de agosto de 2021. Ignez da Gama Guimarães Ramalho. Diretora 
Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Extrato de Julgamento – Tomada de Preços Nº 2021.07.05.1-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação torna público o julgamento relativo à fase de proposta de preços. Após análise da proposta de preços das participantes habilitadas, foi declarada 
vencedora, por ter cumprido as normas editalícias e apresentado o menor valor, a proponente Maicon Douglas Lopes do Nascimento -ME com o valor global 
de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Fica aberto o quinquídio legal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra “b”, da Lei Federal 
Nº 8.666/93. Informações: Av. Francisco Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3336.1101, de 08h00min às 14h00min. Israel Ítalo 
Alves da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.07.27.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.07.27.1, sendo o seguinte: A empresa 
Profissa Distribuidora EIRELI, com melhor oferta para o lote 01, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 19 de Agosto de 2021. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210384 - Pregão Eletrônico Nº 031/21-PE-FMS. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gás oxigênio medicinal para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a 
partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 3.558.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Empresa: Santa Cruz Distribuidora de 
Medicamentos LTDA; C.N.P.J. nº 23.535.727/0001-79, representada neste ato pelo Sr(a). Miguel Frota Vinas. Gerson Bruno Soares - Ordenador(a) de 
Despesas.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – Errata do Aviso de Licitação - Processo: PE-007/2021-
SAAE-SRP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de locação de máquinas pesadas 
(caminhão basculante, retroescavadeira, pá carregadeira e munck).  Publicado no dia 18/08/2021. Onde se lê: PE-006/2021-SAAE-SRP. Leia – se: Processo: 
PE-007/2021-SAAE-SRP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 01 de Setembro de 2021 às 08h00min, início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, Menor Preço, N° PE041/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, designados a 
distribuição gratuita a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras – CE. telefone para 
contato/informações: (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. Ipueiras/CE, 19 de Agosto de 2021. Francisco Alysson 
Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento Final – Fase de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 
2021.07.06.40.TP.FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento 
final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa vencedora: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, com proposta no valor 
global de R$ 2.170.879,01 (dois milhões cento e setenta mil oitocentos e setenta e nove reais e um centavo). Informações: email: cplcampossales@hotmail.
com. Campos Sales/CE, 18 de Agosto de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 01 de setembro de 2021 às 11h00min, Pregão Eletrônico N° 
04.05/2021-PE, por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: contratação de pessoa(as) física(as) jurídica(as), para execução do serviço de 
complemento de rotas do transporte escolar do Município de Ararendá – CE. Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 
horas, telefone (88) 3633.1188. Maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Cesar Ferreira de Paiva - Pregoeiro.
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