DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que
no dia 02 de setembro de 2021 a partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 08.19.001/2021, para aquisição de lâmpadas de
led e derivados para reposição, de forma parcelada conforme termo de referência, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br, www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br – www.bll.org.br ou
telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min às 11h00min.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelopes proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2021.06.14.02-TP-
ADM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Luiza Silva Mota, na localidade do Retiro no
Município de Tejuçuoca/CE, que será dia 23 de Agosto de 2021 às 14:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita,
635 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca/CE, 19 de
agosto de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelope proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2021.05.30.01-TP-
FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Centro Interescolar do Município de Tejuçuoca/CE,
conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, que será dia 24 de agosto de 2021 às 14:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Tejuçuoca/CE, 19 de Agosto de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 25 de Agosto de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.10.25-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para recuperação e construção de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas (Sede e Distrito) no Município de Pentecoste, maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N – Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE,
19 de Agosto de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Revogação - Concorrência Pública N° 2021.06.25.01-CP. O Presidente da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação da Licitação Concorrência Pública N° 2021.06.25.01-CP,
com o objeto: permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 01(um) quiosque de numeração (VIII) - da Beira-Mar, visando a
instalação e exploração de serviços comerciais, período de 05 (cinco) anos, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Em virtude
das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru
– Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Túlio Marcos Braun Neto - O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 1608.01/21-PE, tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, ampliação, reforma, modernização, eficiência energética e demais serviços constantes no termo de referência, no Sistema de Iluminação Pública
(IP), da Sede e dos Distritos do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 02/09/2021. Data e horário
do início da disputa: 10:00 horas do dia 02/09/2021. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331-1567. Barreira - Ce, 19 de agosto de 2021.João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Barreira – Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico Nº 1308.01/21-PE. A Comissão de Licitações de Barreira/CE, faz
saber que no dia 19/08/2021, o Sec. de Educação e Autoridade Superior da Licitação em epígrafe, pelos motivos expostos na justificativa constante nos autos
do processo, Revogou o procedimento licitatório supracitado, objetivando a aquisição de aparelhos de celular smartphone, microfone de lapela, kit gravação
led iluminador e tripé, destinados as necessidades dos Profissionais de Educação nas transmissões e interações das aulas da Rede Pública de Ensino no
Município de Barreira/Ceará, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O termo de revogação está disponível no Setor de Licitação, sito Rua Lúcio Torres,
nº 622 - Centro - Barreira/CE, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Barreira/CE, 19 de agosto de 2021. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Convocação para Abertura de Proposta de Preços – Concorrência Pública Nº 2021.04.26.01/
CP. Objeto: serviços de varrição, capinação, poda de árvores, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município. A Comissão de
Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 24/08/2021, às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor
Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Mauriti/CE, 19 de agosto de 2021. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 1507.01/2020-
SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida João Terceiro de Souza, Nº 421, Centro, Pereiro/CE – CEP: 63.460-000, para conhecimento dos
licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de material de EPI’s,
álcool 70% e gel, termômetro e hipoclorito de sódio, para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid19), junto a Secretaria de Educação e Desporto do
Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, a
partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Pereiro/CE, 18 de Agosto de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Saúde e Saneamento - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 0701.02/2021-
SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida João Terceiro de Souza, Nº 421, Centro, Pereiro/CE – CEP: 63.460-000, para conhecimento dos licitantes
e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de veículo tipo minivan,
fabricação nacional, zero km, ano/modelo 2020 em diante, com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a Secretaria de Saúde e Saneamento do
Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,
a partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Pereiro/CE, 18 de Agosto de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº
23.04.01/2021. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida João Terceiro de Souza, Nº 421, Centro, Pereiro/CE – CEP: 63.460-000, para conhecimento
dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a aquisição de urnas funerárias adulto e infantil destinados
a atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
Pereiro-CE, conforme especificações do anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, a
partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Pereiro/CE, 18 de Agosto de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2021 – Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Processo Originário: Pregão Presencial Nº 006/2021 – Aplicação
das Sanções Administrativas em relação à decisão proferida em face da POR NÃO ASSINATURA DO CONTRATO Empresa: MABECOL MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 11.143.533/0001-49. Iracema-CE, 20 de Agosto de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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