DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceara – Prefeitura Municipal de Pacujá – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos interessados que
no próximo dia 06 de Setembro de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 1608.01/2021, cujo objeto
é Contratação de Empresa para Pavimentação em Pedra Tosca S/Rejuntamento nas Localidades de Bom Sucesso e Bom Gosto no Município de
Pacujá-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua
22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 20 de agosto de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que a abertura dos envelopes Propostas de Preços referente Tomada de Preços Nº. 040901.2021-TP, cujo objeto é a Contratação dos Serviços
de Assessoria e Consultoria Técnica junto a Ouvidoria do Poder Legislativo de São Benedito – CE. Em atendimento a sentença proferida relativo ao Processo
nº : 0050712-16.2021.8.06.0163 (Mandado de Segurança Cível) conforme determinação fica portanto habilitadas as licitantes MARTINS GILDO PONTE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 27.056.354/0001-04, Sr. ANTÔNIO CLEMILTON DE LIMA COSTA, inscrito no CPF: 025.802.883-17, ficando
a abertura das propostas para dia 27 de agosto de 2021 às 11:30 horas. Flavia Ferreira da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceara – Prefeitura Municipal de Pacujá – Aviso de Revogação de Licitação – A Prefeitura Municipal de Pacujá comunica aos interessados
que a Tomada De Preços Nº 0405.01/2021, cujo objeto é a: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Manutenção, da Eficientização
e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública, da Sede e dos Distritos, em Pacujá-CE, será Revogado após decorrido o prazo de 05 dias úteis para
assegurar o contraditório e ampla defesa, a ser contado a partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea
c, ambos da Lei de Licitações. Maiores informações na Comissão de Licitação, no Endereço à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro – Pacujá-Ceará - CEP:
62.180-000. Pacujá, 20 de Agosto de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - A CPL, comunica aos interessados a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços Nº
008/2021 - PMI, cujo objeto é a Contratação para Prestação de Serviços de Gestão de Documentação de Informações e Digitalização de Documentos,
conforme projeto básico, junto as diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE, marcada para o dia 25 de Agosto de 2021 às 09:00hs. Ibiapina/
CE, 19 de Agosto de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Aracoiaba-CE, torna público que requereu à
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEMACE. Aracoiaba/CE, 19 de agosto de 2021. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário de Infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Prazo Contrarrazão - A Comissão de Licitação torna publico que devido a recurso
impetrado pela empresa PRADA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, participante do processo TOMADA DE PREÇOS
008/2021. Objeto: Contratação para prestação de serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca no Distrito de Lagoa de São João I,
conforme projeto básico, junto a Secretaria de Infraestrutura, fica aberto prazo de contrarrazão, previsto no art. 109, §3º da Lei de Licitações. Caso não
seja apresentado contrarrazões a retomada da Tomada de Preços fica marcada para o dia 30 de agosto de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da
CPL. Aracoiaba 19 de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.28.2. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 08 de setembro de 2021
às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conservação,
reforma e adaptação no prédio do CRAS Muriti no município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 19 de agosto de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.08.19.1. TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.07.02.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, Através do Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa V. A PEREIRA DE FREITAS ME.
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Reforma do prédio do Antigo Hotel Municipal, Destinado ao Funcionamento do BP Raio no Município
de Várzea Alegre - CE, Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 382.794,31 (trezentos e Oitenta e Dois
Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais eTrinta e Um Centavos). Vigência Contratual: até 31/03/2022. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Signatários:
Elonmarcos Candido Correia e Victor Augusto Pereira de Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Agosto de 2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período de 23/08/2021 a 03/09/2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº
2021.08.20.001-SAS - Secretaria de Trabalho e Assistência Social, para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de pagamentos
do auxílio assistencial do Programa Bolsa Família Municipal - Cartão Gente, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste
processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h,
ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.015/2021-PE. O Pregoeiro torna público, a
republicação do edital, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/09/2021, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Pregão, cujo objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos industriais para fábrico de costura em tecidos jeans no sentido de atender as necessidades da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores
Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA – Resolução CPSMCA n° 08 B/2021 de 06 de agosto de
2021. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA, nomeia com exercício a partir desta data, ao cargo de Gerente
de Recursos Humanos do CPSMCA o Sr. Rodrigo Barbosa de Menezes, inscrito no CPF sob o n° 781.797.773-91 de acordo com o Estatuto.