DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 08/09/2018 a 06/11/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 2056,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/06/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 4.044,51 ( QUATRO MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO
ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº8680853/2018 - LOTE 38/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SUZANNA POLLYANNE DE
NEGREIROS LEITE - CPF: 02240808306 - MATRÍCULA: 98200170924315
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130280512 - NOME
SUBSTITUÍDO: NATALIA CRISTINA FERREIRA SAMPAIO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 20/09/2018 a
19/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1645,22; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.645,22 ( UM MIL, SEISCENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de
outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº8680985/2018 - LOTE 39/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO
DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE GENILDO REGES DE SOUSA - CPF:
11580771300 - MATRÍCULA: 98200170924811 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100115884819 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSELIO
CUNHA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
25/08/2018 a 21/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1919,43; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.549,76 ( SETE
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR,
COLEGIO DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em17 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº8716572/2018 - LOTE 40/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACQUELINE LEAL ALVES
VIEIRA - CPF: 03942476398 - MATRÍCULA: 9820017180691X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148083919 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: YANNE PATRICIA BEZERRA DANTAS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,71020 - PERÍODO: 19/09/2018 a 16/11/2018 - VALOR MENSAL:
R$ 2056,53;PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 04855776319 -
MATRÍCULA: 98200171806812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100148083919 - NOME SUBSTITUÍDO: YANNE PATRICIA
BEZERRA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 19/09/2018 a 16/11/2018 - VALOR MENSAL: R$ 685,51;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;04/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.301,28 ( CINCO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº8809457/2018 - LOTE 63/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA TATIANA MENESES
DE SOUZA - CPF: 76223868391 - MATRÍCULA: 98200170845814 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112290616 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA DOS REMEDIOS NUNES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 15/09/2018 a 24/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1371,02; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.782,33 ( UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA
PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
PROCESSO Nº8581260/2018
CONTRATO Nº 02962013 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
PROFISSIONAL, REFERENTE AO LOTE Nº VII DO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE. EMPRESA: J M D CONSTRUÇÕES LTDA.
Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir
desta data 01.09.2018 a PARALISAÇÃO da obra de código (s) SIGDAE Nº
0812013SEDUC01e 0812013SEDUC02, contrato nº 02962013, firmado entre
a SEDUC e a referida Empresa J M D CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é
a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONAL, REFERENTE AO LOTE
Nº VII DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Conforme justificativa
abaixo: Atendendo o processo VIPROC de nº 8262741/2018, em doc. de
fl.02, onde a empresa solicita a paralisação da referida obra “ Solicitação de
uma ordem de Paralisação, pois a mesma se encontra aguardando liberação
de pagamento dos reajustes referente a obra”. A fiscalização da obra em doc.
de fl. 19. “ A fiscalização é favorável a solicitação da empresa em 01.09.2018,
processo com a solicitação de reajuste junto a SEDUC nº 5973199/2017 “.
Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho - Diretor de Engenharia do
DAE, De Acordo: Artur Edisio Meira Façanha - Superintendente Adjunto do
DAE, J M D CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa Contratada. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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