DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº469/2018 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº 424/2018-GEREH, O ENG.º LEÔNCIO CANDIDO FILHO, MATRÍCULA 300.093-1-2, PELO GEÓL.º 
ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA, MATRÍCULA 10.112-1-9 PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, FICANDO A 
PORTARIA CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº052/2018 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
FISCAL DA OBRA: GEÓL.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
SUPLENTE: ENG.º LEÔNCIO CANDIDO FILHO
300.093-1-2
38488-D
OBRA
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ NAS RODOVIAS DO DISTRITO 
OPERACIONAL DO DER DE TAUÁ – LOTE II, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 22 de outubro de 2018.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº470/2018 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: 
CONTRATO Nº045/2018 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
FISCAL DA OBRA: ENG.º JOSÉ IVAN HENRIQUE COSTA
14.013-1-9
5748-D
SUPLENTE: ENG.º FRANCISCO FREIRE DE SOUZA SEGUNDO
9.815-1-6
9580-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 151, TRECHO: ENTR. CE 284 (UMARI) - BAIXIO, COM EXTENSÃO DE 9,43 KM, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 22 de 
outubro de 2018.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ- DER/CE trona público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Nº 235/2015 - DICOP-GECON da CE 292 Trecho:Crato- Nova Olinda, com extensão 37,75KM. Conforme 
dispõe a Lei n°6.938, da Resolução CONAMA N°06/86 e portaria n°11/69 de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Autorizado pelo Superintendente do DER - José Sérgio Fontenele de Azevedo. DATA: 22.10.2018. 
DEPARTAMENTO DER, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ - DER/CE torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Nº 235/2015- DICOP-GECON da CE-292 Trecho: Crato-Nova Olinda,com extensão 37,75Km. Conforme 
dispõe a Lei nº 6.938, da Resolução CONAMA Nº06/86 e portaria n°11/69 de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas de Instruções de Licenciamento da SEMACE. Autorizado pelo Superintendente do DER - José Sérgio Fontenele de Azevedo. DATA: 22.10.2018 
DEPARTAMENTO DER, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ- DER/CE torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença de Instalação da CE 397 Trecho: Poço do Pau - Entr: BR 116(A)/ Entr. CE 496 (Brejo Santo),no 
município de Brejo Santo com extensão 22,30 km. Conforme dispõe a Lei nº11/69 de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Autorizado pelo Superintendente do DER - José Sérgio Fontenele de Azevedo. DATA: 
22.10.2018 DEPARTAMENTO DER, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2016; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI.; V - ENDEREÇO: Rua: Pioneiro, 134, Centro, Eusébio-CE, CEP 61760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Análise de Prorrogação Contratual da Célula de Terceirização da SEPLAG/CE, tudo de acordo com 
o Processo nº. 7964831/2018, parte integrante do Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente 
ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 013/2016/DAE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.378.615,12 
(três milhões, trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e doze centavos), pagos em Moeda Corrente Nacional; X - DA VIGÊNCIA: 31/10/2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, 
independente da transcrição; XII - DATA: 15/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE 
e CIBELLE DE SOUZA COELHO SANTOS - PROCURADORA DA EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI..
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE. CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES 
ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA. - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de material e mão de obra 
necessária na Revisão e Reprogramação do Sistema Telefônico PABX de fabricação Intelbrás, modelo: impacta, para atender a demanda do contratante, 
de acordo com as descrições e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2018/23830, Termo de Participação nº 20180006 e na proposta da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018