DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro -      
Fortaleza (CE). Maiores informações através do email              
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 20 de agosto 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTAS AOS 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamamento Público nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil 
para Desenvolvimento de Trilha de Aprendizagem 
Personalizada e Capacitação de Monitores voltada 
para Formação Introdutória em Ferramentas, Meto-
dologias e Desenvolvimento de Aplicações Compu-
tacionais de estudantes da Rede Municipal de           
Ensino de Fortaleza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as 02 (DUAS) RESPOSTAS 
AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela lici-
tante: FUNDAÇÃO IMED, encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro –
Fortaleza (CE). Maiores informações através do email licita-
cao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 20 de agosto de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO  
HIERÁRQUICA DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 198/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de kits com gêneros alimentícios 
não perecíveis e dúzias de ovos para os alunos da 
Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Forta-
leza- PMF, durante a suspensão das atividades     
escolares presenciais em decorrência da pandemia 
mundial causada pelo novo Coronavírus, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,     
Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços   
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o Órgão de origem decidiu JULGAR IMPROVIDOS os 
recursos 
administrativos 
apresentados 
pelas 
empresas     
BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, 
BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME e               
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no 
sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) 
e 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. 
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 20 
de agosto de 2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 197/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aqui-
sições futuras e eventuais de larvicidas, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
SEGOV