DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021 
Nº 17.126
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
  
 
EXTRATO 
- 
TERMO 
DE 
COOPERAÇÃO    
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA: 1. DOS PARTÍCIPES: O    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE CEDRO-
CE. 2. DO OBJETO DO ACORDO: COOPERAÇÃO DE NATU-
REZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, ENTRE OS PARTÍCI-
PES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOL-
VIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE 
MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES. 3. 
DA FORMA DO ACORDO: COM ESTEIO NO ACORDO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE CEDRO-CE. 4. DA 
VIGÊNCIA: DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE              
DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: FORTALEZA-CE. 6.  
ASSINATURAS: José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. João Batista Diniz -     
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO; e Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. 7. DATA DA ASSINA-
TURA: 30/07/2021. Natália Maria Fernandes Pereira -     
COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG *Assinado Digitalmente* 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 262/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição e a 
instalação de aparelhos de ares-condicionados do  
tipo Split hi-wall e Split Piso Teto, todos novos e de 
primeiro uso, para atender ás necessidades da    
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, de      
acordo com as especificações e quantitativos        
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste  
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que do dia 23 de agosto de 2021 a 06 de setembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de  
setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 06 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de 
agosto de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 268/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
dos serviços de Chaveiro, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal das Finanças,    
conforme especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que do dia 23 de agosto de 2021 a 06 de setembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação            
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.         
comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 
06 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 06 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de 
agosto de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamamento Público nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil 
para desenvolvimento de Trilha de Aprendizagem 
Personalizada e Capacitação de Monitores voltada 
para 
Formação 
Introdutória 
em 
Ferramentas,           
Metodologias e Desenvolvimento de Aplicações 
Computacionais de estudantes da Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público, para conhecimento dos inte-
ressados, que a licitante: FUNDAÇÃO IMED, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em