DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE SANTA CATARINA E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2020 A 01/12/2021,
DATA DA RESCISÃO: 02/08/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA -
CONCEDENTE - Ana Estela Fernandes Leite. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE.
A(O)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE
SANTA CATARINA – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JOSÉ ALLAN ALMEIDA
PINTO. REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA REGIONAL V,
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A), UNIVERSIDADE
ESTÁCIO DE SÁ - CONVENIADA E O(A) ESTAGIÁRIO(A)
ANDERSON COSTA PINHEIRO. OBJETO: RESCISÃO DE
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/10/2021,
DATA DA RESCISÃO: 01/08/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A)
SECRETARIA REGIONAL V - PELO SEU REPRESENTANTE
E A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - PELO SEU
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO ABAIXO
SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.
VIGÊNCIA: 07/10/2019 a 07/10/2021, DATA DA RESCISÃO:
01/08/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE -
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA
CONCEDENTE
E
INTERVENIENTE.
E
AO
CENTRO
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVENIADA -
REPRESENTANTE
DA
CONVENIADA
e
o
estagiário
DENILSON ANTONIO DA SILVA LACERDA. Izabel Sizina de
Azevedo
-
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE
-
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ E A ESTAGIÁRIA ABAIXO
SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.
VIGÊNCIA: 07/10/2019 a 06/10/2021, DATA DA RESCISÃO:
01/06/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE -
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA
CONCEDENTE E INTERVENIENTE, E A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE
DA CONVENIADA e o estagiário ANA BEATRIZ ROCHA
GUEDES. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Na Concessão S/N, de 25.04.1989,
publicado no DOM de 25.02.2011, que averbou o tempo de
serviço da servidora FRANCISCA LUCILEIDE DA SILVA, matrí-
cula n° 15579-01, Datilógrafo, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, quanto ao período averbado, faz-se a seguinte
alteração: ONDE SE LÊ: 01.01.84 a 09.02.85, tempo líquido de
406 dias, ou seja, 01 ano, 01 mês e 11 dias, LEIA-SE: no
período de 01.03.1984 a 09.02.1985, no total de 346 dias, ou
seja, 11 meses e 16 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de
agosto de 2020. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO
DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS
CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E
COORDENADOR PEDAGÓGICO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 0573/2021 - SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as dispo-
sições contidas no art. 37, II, da Constituição Federal de 1988,
em conjunto com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, bem como de acordo com o estabelecido no Decreto
Municipal nº 14.812, de 06 de outubro de 2020, CONSIDE-
RANDO as disposições contidas nos subitens 8.1 e 8.2 do
instrumento regulador da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES
PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE
DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO,
Edital nº 30/2021, no âmbito da Secretaria Municipal da
Educação (SME), CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo
IMPARH sobre as fases da Seleção Pública referenciada,
contendo parecer final da Comissão Coordenadora do certame,
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da SELEÇÃO
PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES
ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM
COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR
PEDAGÓGICO, regulada pelo Edital nº 30/2021, a cargo do
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos
(IMPARH), conforme Edital de Divulgação nº 89/2021.
OUTROSSIM, determina que o presente Ato seja parte inte-
grante do Relatório da Seleção Pública acima mencionada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 17 de agosto
de 2021. Antônia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO
DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS
CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E
COORDENADOR PEDAGÓGICO
EDITAL Nº 89/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art.
37, II e V, da Constituição Federal de 1988, em conjunto com o
art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem
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