DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
9581896 
WALERIA MARIA MUNIZ DE LIMA 
9593478 
WALERIA SOUZA LESSA 
9596317 
WALLYSON BATISTA SAMPAIO 
9589884 
WALTER PAZ DE VASCONCELOS 
9593741 
WANDERLEIA TEIXEIRA CASTRO AGUIAR 
9585055 
WANNA PAULA PERDIGÃO CABRAL 
9598816 
WELKER FERREIRA MARQUES 
9594314 
WELLINGTON GOMES FREITAS 
9593843 
WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA 
9594545 
WESLEY CAVALCANTE MELO 
9588775 
WESLEY ROCHA BARBOSA 
9591764 
WIGNER MYRTHENIA DE BAIGNNER PAIVA SALES 
9590558 
WILLAME NOGUEIRA DE SENA 
9591832 
WILLIAM WEYNE PADILHA SOBRINHO 
9598408 
WILMA RODRIGUES FREIRE 
9595072 
YARA MARIA COSTA MENDONCA 
9583226 
YARA MARIA ESTEVES GOMES 
9594399 
YÁSKARA SILVEIRA DE MEDEIROS 
9596346 
YONARA SETUBAL LOIOLA 
9599011 
YURI CASTELO BRANCO ALVES 
9598351 
YURI GONDIM CARNEIRO DA CUNHA 
9580981 
YURI HARLEN VASCONCELOS 
9596550 
ZEMIRA GONÇALVES DE SOUZA 
9590711 
ZILDA MARIA DOS SANTOS LINHARES 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2021 -      
PROCESSO Nº P172910/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.919.081/0001-89, com 
sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, 
Bairro: Dionísio Torres – CEP 60.170-002, neste ato represen-
tado por sua titular Senhora Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 510.472.503-06, portadoa da 
cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE, residente e domi-
ciliada nesta capital. CONTRATADA: ALUMIPLACAS SHQ 
NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA - ME, com sede na 
Av Francisco Sá, Nº 2829, Bairro: Carlito Pamplona, CEP: 
60.310-055, Fone: (85)3236-3635, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 05.502.243/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. Ana Helia Gomes de Lima, 
brasileira, portador da Carteira de Identidade nª 20030022 
38611 SSPDS/CE, e do CPF nº 631.272.293-72. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital do Pregão Eletrônico n° 012/2021 e seus    
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de    
dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de    
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735 de 18de Janeiro de 2016; no   
Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; sub-
sidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente   
contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  
PARA O FORNECIMENTO DE TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO, 
COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, COM INSTALAÇÃO 
DE INFRAESTRUTURA DE REDE ELÉTRICA PARA A PRI-
MEIRA IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, EM ATEN-
DIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA/CE (SME). Subcláusula 
Primeira - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas 
condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume 
do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANT. 
P. UNIT 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
1 
Totem de identificação, 
com estrutura em aço 
carbono, com instalação 
de infraestrutura de rede 
elétrica para a primeira 
implan 
tação 
do  
equipamento. Unidade 
Unidade 
600 
646,66 
387.996,00 
TOTAL DO CONTRATO (R$) 
387.996,00 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de    
R$ 387.996,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e 
noventa e seis reais), sujeito a reajustes, desde que observado 
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. No valor a ser pago estão inclusos todos os cus-
tos diretos e indiretos requeridos para o fornecimento do objeto, 
encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de 
obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encar-
gos que vierem a existir sobre a aquisição, constituindo assim a 
única remuneração. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, 
os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação 
do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou 
outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO     
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento 
de  
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2113.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O Contrato a ser firmado 
com a empresa classificada no certame licitatório terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Os 
prazos de vigência e de execução do contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza, 10 de agosto de 2021. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Ana Helia Gomes 
de Lima - ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME - CONTRATADA. Maria Conceição Silva 
Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO - SME. 
*** *** ***
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2021 - PROCESSO P220159/2021 - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, 
CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Senhora Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME, pessoa jurídica, 
inscrita no CNPJ sob o n° 18.868.944/0001-40, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225 A, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-
025 – Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. Marcos Aurélio Vieira Maia, brasileiro, inscrito no CPF nº 613.722.693-04, RG nº 
90008007956 SSPDS/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
139/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P744732/2019, os preceitos do direito público, Lei