DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
03/07/2017 (...). LEIA-SE: Do Objeto: (...) a partir de 02/07/2016
até 01/07/2017 (...) GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - PROCESSO Nº P235103/2021 - No
Aditivo e Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
17/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto
Missionário da Divina Providência, cujo objeto a locação do
imóvel situado à Travessa Mota Machado, L020 Q068 - nº 105 -
Lagoa Redonda para o funcionamento da CEI Parque São
Miguel. ONDE SE LÊ: Do Objeto: (...) a partir de 04/07/2017 até
03/07/2018 (...). LEIA-SE: Do Objeto: (...) a partir de 02/07/2017
até 01/07/2018 (...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - PROCESSO Nº P235103/2021 - No
Aditivo e Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
17/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto
Missionário da Divina Providência, cujo objeto a locação do
imóvel situado à Travessa Mota Machado, L020 Q068 - nº 105 -
Lagoa Redonda para o funcionamento da CEI Parque São
Miguel. ONDE SE LÊ: Do Objeto: (...) a partir de 04/07/2018 até
03/07/2019 (...). LEIA-SE: Do Objeto: (...) a partir de 02/07/2018
até 01/07/2019 (...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - PROCESSO Nº P235103/2021 - No
Aditivo e Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
17/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto
Missionário da Divina Providência, cujo objeto a locação do
imóvel situado à Travessa Mota Machado, L020 Q068 - nº 105 -
Lagoa Redonda para o funcionamento da CEI Parque São
Miguel. ONDE SE LÊ: Do Objeto: (...) a partir de 04/07/2019 até
03/07/2021 (...). LEIA-SE: Do Objeto: (...) a partir de 02/07/2019
até 01/07/2021 (...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 362/2020
PROCESSOS Nº P117125/2021
Altera a Portaria 401/2020, que
constitui a Comissão Central de
Produtividade no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato nº 006, de 03 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO as
disposições contidas na Lei nº 10.940 de 03 de outubro de
2019, veiculada no Diário Oficial do Município nº 16.611, regu-
lamentada através dos Decretos Municipais nº 14.715/2020, nº
14.716/2020 e nº 14.717/2020, veiculado no Diário Oficial do
Município nº 16.784, que trata da Gratificação de Incentivo à
Produtividade - GIP; CONSIDERANDO que a Administração
tem o dever de expor com transparência e responsabilidade a
disposição e a possibilidade de atendimento das demandas
dos servidores, sem eximir-se, todavia, da responsabilidade
fiscal e legal que lhe é imposta, nem da obrigação de assegurar
condições dignas de remuneração salarial e de condições de
trabalho; CONSIDERANDO a necessidade de indicação de
membros que compõem a Comissão Central de Produtividade,
conforme o que estabelece o art. 12 da Lei nº 10.940/2019;
CONSIDERANDO as informações acostadas nos autos do
Processo P117125/2021 e P205158/2021, que informam sobre
a necessidade de alteração de um dos membros da referida
Comissão; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR os membros repre-
sentantes da Comissão Central de Produtividade no âmbito da
Secretaria Municipal da Saúde, a qual passa a ser composta
pelos seguintes membros:
I – Segmento do Governo:
Membros
Efetivos Titulares
Membros
Suplentes
Coordenadoria
Caroline
Feitosa
Costa Lima
Mariane Dias da
Silva Arruda
Coordenadoria
Gestão de Pessoas
Cícero Vidal Sampaio
Brenda Mendes de
Sousa Ricarte
Fundo Municipal da
Saúde
Elisabeth Oliveira da
Costa Lino
João Batista Silva
Coordenadoria de
Redes
Pré-Hospitalar e
Hospitalar
Erlemus
Ponte
Soares
Luciana
Passos
Aragão
Coordenadoria de
Redes de Atenção
Primária à Saúde
Helena Paula Guerra
dos Santos
Alessandra
Pimentel de Sousa
Coordenadoria de
Regulação,
Avaliação, Controle
e Auditoria das
Ações e Serviços de
Saúde
II – Segmento das Entidades:
Membros
Efetivos Titulares
Membros
Suplentes
Entidade
Representada
Edmar Fernandes de
Araújo Filho
Leonardo
José
Araújo Macedo de
Alcântara
Sindicato dos
Médicos
Regina Claudia Neri
de Paula
Tisha
Botelho
Galvão
SINDIFORT/SASECI
Silvania
Maria
dos
Santos Lopes
André
Nunes
Cavalcante
SINDSAUDE/
SINFARCE
Dalmiro
Oliveira
Araujo de Castro
-
SINDIODONTO
Maria
de
Lourdes
Madeiro
-
SENECE
Art. 2º - A Comissão Central de Acompanhamento e Fiscaliza-
ção da GIP será competente para: I - fiscalizar a correta aplica-
ção das disposições deste Decreto; II - dirimir dúvidas; III -
deliberar, quando necessário, nos casos não contemplados
neste Decreto; IV - encaminhar ao Secretário Municipal da
Saúde propostas de alteração deste Decreto. Art. 3º - Esta
portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-
se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (documento
assinado digitalmente) - Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 449/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P097636/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS
E A EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMA-
CÊUTICA CEARENSE LTDA, (CNPJ sob o nº 06.628.333/
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