DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 083/2021; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 17 de 
agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2021 
PROCESSO Nº P287150/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 393/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.496.814/0001-48; III - DO       
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O     
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PARTE II, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 157/2021 que passa a fazer parte desta Ata,  
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287150/ 
2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
157/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Fortaleza (CE), 11 de agosto de 2021. Ana Estela  Fer-
nandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2021 
PROCESSO Nº P287150/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 394/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: FERNANDO DE CASTRO OLIVEIRA 
93189141304, inscrita no CNPJ Nº 40.694.039/0001-70; III - 
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PARTE II, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 157/2021 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287150/ 
2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
157/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - 
SMS. Fortaleza (CE), 11 de agosto de 2021. Ana Estela    
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2021 
PROCESSO Nº P287150/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 396/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: BOING COMERCIO ATACADISTA DE 
MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.189.579/0001-52; III 
- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PARTE II, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 157/2021 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287150/ 
2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
157/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - 
SMS. Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2021. Ana Estela    
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2021 
PROCESSO Nº P287150/2020