DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 379/2020 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P155043/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 379/2020; VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 11 de
agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 11 de agosto de
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2020
PROCESSO Nº P146504/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 461/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: ROBERTO CORETTI, inscrita no CNPJ Nº
10.742.865/0001-87; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES
FUTURAS
E
EVENTUAIS
DE
DIETAS
ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº
277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Forta-
leza (CE), 13 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLO-
GAÇÃO DOS ITENS 04, 05, 06, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20 e 21 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2019 - A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49
da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO que a
licitação do Pregão Eletrônico nº 331/2019, cujo objeto é a
seleção de empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de MMH (conjuntos de drenagem e
drenos), para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de referência do
edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publi-
cado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 09 de
março de 2020, na página 33; CONSIDERANDO que as em-
presas CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, declarada vencedora
dos itens 04, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, RICARDO DA SILVA
BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº. 08.934.
640/0001-80, declarada vencedora dos itens 05 e 06, e
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.201.890/0001-00, declarada
vencedora dos itens 08, 09, 11, 13 e 14, não assinaram as Atas
de Registro de Preços; RESOLVE: I – Revogar a homologação
dos itens 04, 05, 06, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e
21, do Pregão Eletrônico nº 331/2019, que teve como vencedo-
ras as empresas CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA
LTDA, RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP e
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportu-
nidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados
acima. Fortaleza, data da assinatura digital. (Documento
Assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLO-
GAÇÃO DOS ITENS 01 E 03, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
144/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições
contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos
da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSI-
DERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 144/2020,
cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homo-
logação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza
no dia 29 de julho de 2020, na página 10; CONSIDERANDO
que a empresa FRANSCISCO ADRIANO COSTA SOUZA -
ME, inscrita no CNPJ nº 10.462.477/0001-42, declarada
vencedora dos itens 01 e 03, não assinou a Ata de Registro de
Preços; RESOLVE: I – Revogar a homologação dos itens 01 e
03, do Pregão Eletrônico nº 144/2020,que teve como vence-
dora a empresa FRANSCISCO ADRIANO COSTA SOUZA -
ME, por razões de interesse público, conveniência e oportuni-
dade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados
acima.Fortaleza, data da assinatura digital. (Documento
Assinado Digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 106/2021, Processo nº P326283/2020,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de instrumentais
cirúrgicos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
106/2021, com abertura em 12 de abril de 2021, HOMOLOGO
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