DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – 
Habitafor; RESOLVE: Art. 1º - Designar como membros da 
Comissão de Inventário de Bens Móveis do ano de 2021, os 
servidores THEREZA NEUMANN SANTOS DE FREITAS, CPF 
nº 069.708.343-87; ALEXSANDRA LOPES PEREIRA, CPF nº 
727.927.603-20; GEILSON DE OLIVEIRA VIANA, CPF nº 
028.568.293-84 e ALLYSON LINHARES FEITOSA, CPF nº 
054.008.953-28, todos lotados nesta Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR.   
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publi-
que-se. Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR, em 19.08.2021. Francisco Adail de Carvalho 
Fontenele - SECRETÁRIO DA HABITAFOR - Assinatura  
Eletrônica. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa   
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA CRUZ, brasileiro, portador do 
RG nº: 795997 SPSP/CE, CPF nº 144.326.093-20, PIS/PASEP 
1.008.755.835-9, residente e domiciliado à Rua Cuiabá, nº 
1550, Bairro: Henrique Jorge, Fortaleza/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P145203/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao  
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no    
disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO 
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação 
do profissional acima indicado para ministrar o curso de:    
ORATÓRIA E RECURSOS DE APRESENTAÇÃO, organizado 
e executado pelo IMPARH, no período de 24/05 a 13/06/2021, 
no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/PLATAFORMA 
MOODLE. 
DO 
VALOR: 
Pelos 
serviços 
prestados, 
o              
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de              
R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), correspondendo a 
20h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o 
nível de especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO             
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a   
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
199000000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Forta-
leza, 24 de maio de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques 
do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE 
e Antonio Augusto Almeida Cruz/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa   
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
CONTRATADO: GABRIELA AGUIAR LIMA RODRIGUES   
AMARAL, brasileiro, portador do RG nº: 95008020155 
SSPDS/CE, CPF nº: 641.189.163-04, PIS/PASEP 207.32828. 
19-2, residente e domiciliado à Rua: E, Nº 382-Altos Bairro: 
Parque Montenegro I, José Walter, Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P169282/2021, bem como nas disposições do         
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto 
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: MINDFULNESS - ATENÇÃO PLENA, organiza-
do e executado pelo IMPARH, no período de 15/06 a 04/07/ 
2021, 
no Ambiente 
Virtual 
de Aprendizagem 
- AVA/                  
PLATAFORMA MOODLE. DO VALOR: Pelos serviços presta-
dos, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a 
quantia de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais),               
correspondendo a 20h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a 
hora aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Forta-leza, 15 de junho de 2021. ASSINATURAS: 
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO            
IMPARH/CONTRATANTE e Gabriela Aguiar Lima Rodrigues 
Amaral/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa   
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
IOLANDA MACIEL DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG 
nº: 
2007009042022 
SSP/CE, 
CPF 
nº 
729.672.343-20, 
PIS/PASEP 126.325.501-91, residente e domiciliado(a) à rua 
Pe. Estela Cochrane, nº 250, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P158927/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para           
auxiliar/recepcionar o curso de: ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO 
PROFISSIONAL - T.03, organizado e executado pelo IMPARH, 
no período de 07 a 15/06/2021, na SESEC. DO VALOR: Pelos 
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais), 
correspondendo a 9 (Nove) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais) por diária. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-