DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos 199000000003,
Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 de junho
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento -
Presidente do IMPARH/CONTRATANTE e Iolanda Maciel de
Lima/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
ANTONIO LEAL SOBRINHO, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº: 90002077685 SSP/CE, CPF nº 357.338.613-04, PIS/PASEP
123.17835.93-2, residente e domiciliado(a) à Rua Inglaterra
165, Bairro: Itaperi, Fortaleza/CE, doravante denominado
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P181185/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para ministrar o curso GESTÃO
DE PROJETOS - PMBOK _ T.1 organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 29/06 a 22/07/2021, no Ambiente
Virtual de Aprendizagem - AVA/PLATAFORMA MOODLE. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais), correspondendo a 24h/a, ao valor de
R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente
instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2021.
ASSINATURAS:
Débora
Marques
do
Nascimento
-
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Antonio Leal
Sobrinho/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LUIZ MARQUES LUCAS FILHO, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº: 96002310257 SSP/CE, CPF nº 472.559.513-68,
PIS/PASEP 125.51383.39.2, residente e domiciliado à rua José
Sintonio Rosas nº 57, Cs 11, Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P203183/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: EXCEL BÁSICO - T.01, organizado e executado
pelo IMPARH, no período de 20/07 a 09/08/2021, no Ambiente
Virtual de Aprendizagem - AVA/PLATAFORMA MOODLE. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.200,00 (Hum mil e
duzentos reais), correspondendo a 20h/a, ao valor de R$ 60,00
(Sessenta reais) a hora aula, com o nível de graduado. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de julho de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Luiz Marques Lucas
Filho/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BRUNO CÉSAR ROCHA FERREIRA, brasileiro, portador do
RG nº: 99002248734 SSP/CE, CPF nº 005.584.223-22,
PIS/PASEP 132.05652.19-2, residente e domiciliado(a) à rua F,
residencial Pq. Montenegro II nº 169, Bairro: José Walter,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P209618/2021, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do
Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do
Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado como auxiliar de eventos no CURSO DE FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR - T.17, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 26/07 a 05/08/2021, na SESEC. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 770,00 (Setecentos e
setenta reais), correspondendo a 11 (onze) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 26 de julho de 2021. ASSINATURAS:
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