DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSÉ WELLINGTON 
DA CUNHA DE SOUSA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300434-1-3
V
24 A 25 DE 
AGOSTO DE 2018
FORTALEZA/CANINDÉ/
FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$92,00
LEONARDO DE 
SENA E CASTRO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473031-1-7
V
24 A 25 DE 
AGOSTO DE 2018
FORTALEZA/CANINDÉ/
FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$92,00
MARCO AURÉLIO 
MARQUES MOURA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300416-1-5
V
24 A 25 DE 
AGOSTO DE 2018
FORTALEZA/CANINDÉ/
FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$92,00
NATANAEL BRUNO 
BONHOTE
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300251-1-3
V
24 A 25 DE 
AGOSTO DE 2018
FORTALEZA/CANINDÉ/
FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$92,00
RAIMUNDO FABIO 
ANDRÉ DE LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430685-1-2
V
24 A 25 DE 
AGOSTO DE 2018
FORTALEZA/CANINDÉ/
FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$92,00
ALEXANDRE 
BATISTA MARQUES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300637-1-6
V
23 DE AGOSTO 
DE 2018
FORTALEZA/PALMÁCIA/
MARANGUAPE/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
OLIVEIRA DE 
CARVALHO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430680-1-6
V
23 DE AGOSTO 
DE 2018
FORTALEZA/PALMÁCIA/
MARANGUAPE/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
FRANCISCO SIDNEY 
LOPES DE QUEIROZ
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473419-1-4
V
23 DE AGOSTO 
DE 2018
FORTALEZA/PALMÁCIA/
MARANGUAPE/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
LUCAS CAVALCANTE 
BRANDAO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473023-1-5
V
23 DE AGOSTO 
DE 2018
FORTALEZA/PALMÁCIA/
MARANGUAPE/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
ANDERSON 
LAURENO 
CLEMENTINO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300610-1-2
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
MORADA NOVA/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
ANTONIO 
FRANCINEUTO 
CARNEIRO PAULO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300680-1-7
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
MORADA NOVA/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
JOELMO 
CAVALCANTE LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300581-1-9
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
MORADA NOVA/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
PAULO RICARDO 
FERREIRA MACHADO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473078-1-3
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
MORADA NOVA/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
ALEX FONTENELE 
OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300777-1-7
V
10 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
QUIXADÁ/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
GRASIELLE ALVES 
QUEIROZ
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300779-1-1
V
10 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
QUIXADÁ/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
HUGO SAMPAIO 
DYBOWSKI ARAÚJO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300740–1-7
V
10 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
QUIXADÁ/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
JOELMO 
CAVALCANTE LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300581-1-9
V
10 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
QUIXADÁ/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
ALEX FONTENELE 
OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300777-1-7
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
REDENÇÃO/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
GALEBIA SOUSA 
ALVES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300782-1-7
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
REDENÇÃO/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
HUGO SAMPAIO 
DYBOWSKI ARAÚJO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300740–1-7
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
REDENÇÃO/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
FRANCISCO DE 
ASSIS LIMA SALES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300845-1-9
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
SOBRAL/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
GLAUBER LUCIO 
PINTO FERNANDES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300796-1-2
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
SOBRAL/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
GRASIELLE ALVES 
QUEIROZ
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300779-1-1
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
SOBRAL/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
VANDERSON 
MARTINS LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473244-1-6
V
12 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ITAITINGA/
SOBRAL/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$30,66
VALOR TOTAL R$ 2.575,60
*** *** *** 
PORTARIA Nº613/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com 
o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria. 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018. 
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº613/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
MATRÍCULA
À PARTIR
1
JOÃO MATEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA
4308642-1
25/10/2018
2
CIBELE PEREIRA DA SILVA
4308643-X
25/10/2018
3
JOÃO PAULO MESQUITA BELARMINO
4308655-3
25/10/2018
4
RICKELMY PAULINO CHAGAS
4308652-9
25/10/2018
5
JOSÉ GUILHERME CUNHA DE MENEZES
4308653-7
25/10/2018
6
VITÓRIO CÁSSIO RODRIGUES SOUZA
4308654-5
25/10/2018
7
JOÃO VICTOR DUARTE RODRIGUES
4309845-4
25/10/2018
*** *** ***
EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 031/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, E, DE OUTRO, A AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA – URBFOR. II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar CLÁUSULA OITAVA - DA 
VIGÊNCIA, do Convênio Original nº. 031/2014, cujo objeto é a “Cooperação Mútua entre os Convenentes para a capacitação de apenados em regime 
aberto e semi-aberto, nas áreas de Jardinagem e Paisagismo no Horto Municipal localizado no Parque Ecológico do Passaré na Cidade de Fortaleza, Ceará”. 
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 30 de dezembro de 2018 a 29 de dezembro de 2019 o prazo 
de vigência da CLÁUSULA OITAVA, do Convênio Original nº. 031/2014. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e 
condições do Convênio Original nº. 031/2014, não expressamente modificadas neste Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, CE, 22 DE 
OUTUBRO DE 2018. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; RÉGIS RAFAEL TAVARES 
DA SILVA, AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR E CADMUS LIMA DE LEMOS, GESTOR DO CONVÊNIO. 
Erick Luiz Rastelli 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** *** 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018