DOMFO 23/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
244/2021 - IJF - do Pregão    
Eletrônico nº 143/2020. 
 
  
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução das aquisições relativas ao Contrato nº 244/2021 – IJF –
LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E 
DISTRIBUIÇÃO LTDA., em que tem por objeto AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPIALAR (SONDA URETRAL), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 5325, do Processo Administrativo 
nº P859493/2019, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) 
servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
244/2021 
PATRICIA BASTOS LUZ 
79956 
CHEFE  
DE NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 168/2021 - 
EDITAL Nº: 5498 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do procedimento licitatório nº P165378/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 168/2021, Edital nº 5498, 
objetivando CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, 
A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS 
ENTERAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, com as empresas: ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para os itens 17, 18, 32, 
35, 39 e 47, BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, 
CNPJ nº 08.647.266/0001-32, para os itens 04 e 45, EREMIX 
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA (ME), CNPJ nº 
26.325.797/0001-90, para o item 13, MEDICAL CENTER   
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (EPP), CNPJ nº 
07.032.320/0001-72, para os itens 01, 08, 11, 12, 16, 22, 27, 
28, 46 e 50, NUTTRE CÓMERCIO DE ALIMENTOS E MEDI-
CAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.025.775/0001-17, para o item 
49, PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO (ME), CNPJ nº 
18.545.564/0001-75, para o item 40, PROHOSPITAL COMÉR-
CIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os 
itens 02, 06 e 09,  PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELI (EPP), CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os 
itens 03, 07, 10, 25 e 29, ROBERTO CORETTI (ME), CNPJ nº 
10.742.865/0001-87, para os itens 05, 15, 20, 23, 24, 30, 33, 
34, 36, 38, 42, 44 e 48 e SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para os 
itens 14, 37, 41 e 43  perfazendo o valor global da licitação em 
R$ 2.587.093,45 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, 
noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamen-
tária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura 
digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
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TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO - A 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regimento Interno do mesmo Instituto Dr. José 
Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592/1995 e, tendo em vista o 
disposto no art. 27 da Lei nº 4.058/72, de 02.10.72; CONVA-
LIDA A POSSE da servidora ANTONIA ITAMARCA DIOGO 
CARNEIRO DE ARAUJO nomeada por força do Ato nº 
2160/91, publicada no Diário Oficial do Município de 11.06. 
1991, aprovado(a) e classificado(a), no concurso público a que 
se submeteu, conforme resultado publicado no DOM nº 9214 
de 28.09.1989, ocupante do cargo de Médico nível I, constante 
do Quadro Permanente Parte I - composta de cargos de           
carreiras, lotando-o(a) na Secretaria da Saúde do Município. A 
servidora foi empossada em 17.06.1991 e também foi conside-
rada apta para o exercício do Cargo, apresentou os documen-
tos exigidos para sua investidura e prestou o compromisso de 
fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem 
como se comprometeu a observar as disposições contidas no 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, Lei 
nº 6.794/1990, e no Regimento Interno do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Antonia Itamarca Diogo Carneiro de Araujo - 
SERVIDOR(A) EMPOSSADO(A). Riane Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO              
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 131/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
P293019/2020, de conformidade com o art. 18 e o Anexo V da 
Lei Complementar nº 0215, de 22/12/2015, que institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS (DOM de 11/01/2016), 
e com a Portaria Conjunta nº 002/2016/SEPOG - URBFOR 
(DOM de 21/12/2016). RESOLVE: Conceder ao servidor abaixo 
relacionado Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento 
base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de 
ingresso do requerimento, conforme discriminação: 
 
 
Mat. Nº 
Nome 
Função 
Titulação 
% 
A partir de 
13.573-01 
MANOEL   
VENÂNCIO LEITE 
NETO 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO
CURSO MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8% 29/10/2020 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 30 de junho de 
2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DO DÉCIMO TERCEIRO 
ADITIVO (EXCEPCIONAL) AO CONTRATO Nº 03/2016 – 
SERVIÇO - CONTRATANTE: AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR; CONTRATADA: 
EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. FUNDA-
MENTAÇÃO – O presente aditivo tem como fundamento o 
Contrato nº 03/2016, discriminado no edital do Pregão             
Presencial nº 074/2015-A e seus anexos, Processos Adminis-
trativos SPU nº P545318/2015, P298251/2016, P339729/2016, 
P627815/2017, P901602/2017, P931461/2017, P918224/2018, 
P401005/2018, P681227/2019, P925274/2019, P150303/2020,