DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº194 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210715
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0715/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA/HSM,
cujo OBJETO é Aquisição de material (BENS PERMANENTES)- FILTRO PARA POÇO ARTESIANO - MOTOR BOMBA SUBMERSA 1,5 CV,
MOTOR BOMBA CENTRÍFUGA 5,0 CV para reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
19 de agosto de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210916
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09162021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211150
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11502021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20210030 de interesse
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo HABILITADAS
todas as EMPRESAS participantes: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA/BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – EPP, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R.R. PORTELA CONST. E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos grupos 1, 2 e 3 da Licitação nº 5532021, nº no sistema Comprasnet, de
interesse da CIPP, cujo OBJETO é a Aquisição de câmeras, materiais de rede, servidores e licenças para o Sistema de CFTV e Rede de Dados do Terminal
Portuário do Pecém, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
19 de agosto de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210003
IG Nº1121584000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a retomada da Licitação Pública Nacional LPN Nº 20210003/CIDADES de interesse da Secretaria das
Cidades - Contrato de Empréstimo Nº 28320 - Cooperação Financeira Alemã com Brasil, cujo objeto é a execução das obras do sistema de abastecimento
de água da localidade de Capim Grosso do município de Russas/Ce, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços, conforme informações contidas
no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 29/09/2021 às 9h. O ADENDO 01 e seu anexo, encontram-se disponibilizados no no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RETOMADA
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210004
IG Nº1121862000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a retomada da Licitação Pública Nacional LPN Nº 20210004/CIDADES de interesse da Secretaria das
Cidades - Contrato de Empréstimo Nº 28320 - Cooperação Financeira Alemã com Brasil, cujo objeto é a execução das obras do sistema de abastecimento
de água da localidade de São José no município de Palhano/Ce, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços, conforme informações contidas
no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 29/09/2021 às 10h30min. O ADENDO 01 e seu anexo, encontram-se disponibilizados no no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº027/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista no que costa no processo nº02275305/2020 e de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 2011, que acrescenta o art. 14-A
à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, a partir de 29/03/2020, com