DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº194  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº771/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, EDILSON JOSÉ SILVA VIEIRA – Matrícula: 125798-10, constante no processo VIPROC 06421987/2021, em virtude 
do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprido 
assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº772/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, FRANCISCO JOHN FERNANDES LIMA – Matrícula: 473199-19, constante no processo VIPROC 05373954/2021, 
em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº773/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor 
do cargo de Policial Penal, FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES – Matrícula: 125860-19, constante no processo VIPROC 04402284/2021, 
em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº774/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, PAULO SÉRGIO DE LIMA SARAIVA – Matrícula: 300562-13, constante no processo VIPROC 03287970/2021, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e 
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº775/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, WILTON MOTA DE PAIVA – Matrícula: 473397-15, constante no processo VIPROC 05705833/2021, em virtude 
do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprido 
assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº776/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, FRANCISCO NOÉLIO DA SILVA – Matrícula: 473270-16, constante no processo VIPROC 05706325/2021, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº777/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, JOSÉ VANDERLIN MIRANDA DE ARAÚJO – Matrícula: 473128-17, constante no processo VIPROC 06733512/2021, 
em virtude o mesmo haver cessado uma tentativa de assalto contra si, demonstrando aptidão, coragem e bravura, enfrentando os meliantes com cautela e 
destreza culminando em bons êxitos, ações essas que muito contribuem com a Missão, Valores e Competência desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº040/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18, CONTRATADO: 
CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.135.428/0001-90 OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 
Nº040/2015/SAP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, II, §1º da Lei Federal nº8.666/1993 DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 FORO: 
Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; CÉSAR WAGNER 
MADEIRA COELHO DE ALENCAR, CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA e MARIA GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº006/2020
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18 E SM AMBIENTAL E 
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.990.674/0001-34; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº8.666/1993, na Lei Estadual Nº15.974/2016, 
na Lei Estadual Nº16.449/2017 e na Lei de Execução Penal Nº7.210/1984; OBJETO:ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1, DA CLÁUSULA SEGUNDA E, 3.2. 
“c”, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº006/2020/SAP; RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais 
cláusulas e condições do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº006/2020, não expressamente modificadas neste Instrumento. FORO: Fortaleza-Ce; 
ASSINATURA:05 DE AGOSTO DE 2021. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA; SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA; MATHEUS SCHUCH BANDEIRA DE 
MELLO, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA e ALEXANDRE PEREIRA PIRAJÁ, COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO 
E DO EGRESSO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***