DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº194  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
CIDADES/2019; referente ao período de 01 de agosto de 2020 a 31 de outubro de 2020. LEIA-SE: RESOLVE: Art.1° Reconhecer a obrigação de pagar o 
valor de R$ 35.512,67 (Trinta e cinco mil, quinhentos e doze reais e sessenta e sete centavos), necessário para a quitação das obrigações do Estado, referente 
ao pagamento da 5ª Medição do Contrato N° 012/CIDADES/2019; referente ao período de 01 de agosto de 2020 a 31 de outubro de 2020. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0994/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP ,no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 4º combinado com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro 
de 2006, a senhora CAMILA AUGUSTO PASSOS CHAVES, matrícula 70028182, a partir de 06 de agosto de 2021 para a função de Gestor de Compras, 
tendo em vista, o falecimento do ex-servidor FRANCISCO ARNOUDO ALVES, falecido em 27/06/2021. Superintendência de Obras Públicas – SOP, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0998/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 4º combinado com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro 
de 2006, o senhor SÉRGIO RICARDO MARTINS EVANGELISTA, matrícula 30000838, a partir de 16 de agosto de 2021, para a função de Gestor de 
Compras, desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1012/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06490660/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
RICARDO ARAÚJO CAVALCANTI, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 013170-1-6, lotado 
nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 90 (NOVENTA) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 
07/06/2021 a 04/09/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1013/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06893510/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
ROBERTO XAVIER DE LIMA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 010130-1-7, lotado nesta 
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 (TRINTA) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 02/08/2021 
a 31/08/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1014/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06779326/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Grupo Ocupacional ANS, Nível 26, matrícula nº 
016664-1-X, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 (TRINTA) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder 
no período de 26/07/2021 a 24/08/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1015/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06383929/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
JOSÉ HAMILTON DE SOUZA, ocupante do cargo de MECÂNICO DE MAQUINAS E VEÍCULOS, Grupo Ocupacional ANS, Nível 24, matrícula nº 
010213-1-1, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 (TRINTA) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder 
no período de 06/09/2021 a 05/10/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1016/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06275930/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de GEÓLOGO, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 010112-1-9, lotado nesta Autarquia 
faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 (TRINTA) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 01/07/2021 a 30/07/2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1017/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em FORTALEZA 
- CEARÁ, 18 de agosto de 2021
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO Nº2473795, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1017/2021, 18 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CAMILA AUGUSTA PASSOS CHAVES
CARGO COMISSIONADO EXCLUSIVO
700281 8 2
15,00
18
R$ 270,00
DORIS EVANY ABREU CARVALHO
CARGO COMISSIONADO
700281 7 4
15,00
18
R$ 270,00
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