DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº194 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominada de SOP ou CONTRATANTE, com sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Rufino Ferreira Silva,
212, - “C”, bairro Santa Clara, Eusébio-CE, CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o n.° 03.354.650/0001-23 e CGC sob o nº 06.285.672-3/CE, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. LÉO SILVA RIBEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA 14.816/D-CE,
portador do RG nº 94009001601 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 850.784.413-87; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Rufino Ferreira Silva, 212, - “C”,
bairro Santa Clara, Eusébio-CE, CEP 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, de acordo com processo administrativo nº.07252151/2021, parte integrante do referido Termo, independente
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.
035/2018 por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término previsto para 27/10/2021, cujo objeto é a execução da pavimentação da Rodovia CE 187
(São João) – entr. CE 327 (Guarani), no município de Ipú, com extensão de 11,02 km.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.554.380,14 (cinco milhões, quinhentos
e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 29 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e LÉO SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO CLC / COSAMPA;; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;; III - ENDEREÇO: Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE;; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CLC / COSAMPA;; V - ENDEREÇO:
Rua Dra. Socorro Azevedo, nº. 140, aptº 302, bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.810-400, Fortaleza/CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 09649464/2020, parte integrante deste Termo;;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 009/2020, por
mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, passando seu termino previsto para o dia 13.08.2022;; IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.016,74 (setenta e um
mil, dezesseis reais e setenta e quatro centavos);; X - DA VIGÊNCIA: 13.08.2022;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII -
DATA: 27/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ELAINE CRISTINA COSTA
E SILVA - REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000222/2021-37-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
realinhamento dos preços do Contrato nº 0019/2015-DJU-Cagece, no montante de R$ 81.973,00 (oitenta e um mil, novecentos e setenta e três reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.687.528,43 (seis milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 09 de agosto de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes
Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0120/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A; V - ENDEREÇO:
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0949.000335/2021-53; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.631.514,10 (dezesseis milhões, seiscentos
e trinta e um mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de setembro de 2021, para terminar em 28 de setembro de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 27 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Giovana Vieira Alves,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0107/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME – IBCP. OBJETO: Contratação de Capacitação “in company” do treinamento de Gover-
nança Corporativa 2021, em atendimento à Lei Federal 13.303/16 para 40 (quarenta) colaboradores que compõem a Alta Gestão: Conselho Fiscal, Conselho
de Administração, Diretoria Executiva, Comitê de Auditoria, Comitê de Elegibilidade, bem como outros profissionais que atuam na área de governança da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece e carga horária mínima desejável para a capacitação de 20 horas/aula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0933.000002/2021-02-Cagece - Contrato
nº 0107/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
da Cagece e Ivna Magalhães Bezerra, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS - ABNT. OBJETO: Contratação de Organismo de Certificação para realizar auditorias de recertificação do escopo do Sistema de Gestão
da Qualidade da Cagece, segundo os requisitos da Norma NBR ISO 9001:2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c
art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0823.000040/2021-02-Cagece - Contrato nº 0108/2021-DJU-Cagece FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em serviços efetivamente execu-
tados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Antônio Carlos Barros de
Oliveira, Ricardo Rodrigues Fragoso, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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