DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº194  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº13.333/2003)
447,73
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ( art..1º Lei nº11.072/1985)
179,09
Graticação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32 da Lei nº12.066/93)
89,55
Progressão Horizontal 15% (art.43 da Lei nº9.826/74)
67,16
TOTAL
783,53
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/12/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/01/2010, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ZELIA DE ARAUJO, matrícula nº15228415. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 07280694/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) GILSON LUIZ SOUTO MOTA que ocupa o cargo de Professor Ensino Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível B, matrícula nº12069510, lotado(a) no(a) EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA, a partir de 02 de agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 06264385/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) MARIA AUREA RIBEIRO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula 
nº30497716, lotado(a) no(a) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, a partir de 01 de agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 07296027/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) ALEXANDRE SIQUEIRA BARBOSA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, 
matrícula nº15985216, lotado(a) no(a) EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, a partir de 01 de agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo 07343424/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE PASSOS DE CASTRO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
F, matrícula nº30293517, lotado(a) no(a) EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA, a partir de 30 de julho de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 07796720/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) MICHELE MARIA PAULINO CARNEIRO MOREIRA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
Magistério, nível A, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 10 de agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, 
em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo 07474880/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) ICARO GABRIEL DA FONSECA ENGLER que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
A, matrícula nº97938121, lotado(a) no(a) EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, a partir de 10 de agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 07194151/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO RIBEIRO MEDEIROS que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível I, matrícula nº47922410, lotado(a) no(a) EEFM LÍDIA BEZERRA, a partir de 01 de agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 07444530/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) ADRIANA DE BARROS E SILVA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
F, matrícula nº30250915, lotado(a) no(a) EEFM SIMÃO ÂNGELO, a partir de 02 de agosto de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02387325-6 
e da Lei nº12.780/97 RESOLVE REVER “PostMortem”, o Ato datado de 13/02/2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/06/2003, julgado pela 
Resolução nº1130/2003 do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor RAIMUNDO GOMES DA SILVA, CPF 101.671.703-25, matricula 
nº097304-1-9, carga horária de 30 horas semanais, que exerce a da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional de Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, nível/referência 3, lotado na Secretaria da Educação, nos termos do art.40º, §1º inciso I da Constituição Federal,