DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº194 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 050, SÉRIE 3, ANO XIII, 02/03/2021, que publicou a Portaria nº 081/2021, datada de 22/02/2021, que autorizou a cessão da servidora
Maria Lindaura Rabelo Bezerra, matrícula n° 0077538-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. Onde se lê: Professor Leia-se: Contador
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 147, SÉRIE 3, ANO XIII, de 24/06/21, que publicou a Portaria nº 230/2021, que autorizou a cessão da servidora MARIA LÚCIA
VITORIANO DE LIMA, Agente Auxiliar de Assistência e Extensão Rural, matrícula n° 002435-1-5, lotada na Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Ceará-EMATERCE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
na Prefeitura de Madalena, com ressarcimento para a origem. Onde se lê: a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. Leia-se: a partir de
02/01/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº053/2021 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE
CONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de SETEMBRO de 2021, com base
no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 09 de agosto 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
QUANT
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003626.1.7
A
42
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002167.1.2
A
42
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
A
42
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
42
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002616.15
A
42
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002308.1.2
A
42
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003824.1.8
A
42
JOAO MOURA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002703.1.8
A
42
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002767.1.5
A
42
LUIS PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002038.1.5
A
42/42
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
42
MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
42
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003648.1.9
A
42
MARIA LUISA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003776.1.9
A
42
MARILENE MARIA SILVA MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003258.1.3
A
42
RICARDO PEREIRA SALES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001475.1.6
A
42
TARCISIO CAMINHA DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001548.1.4
A
42
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002611.1.4
A/F
42
GESSICA DAIANA BERNARDINO SOARES DA SILVA
DAS-1
300094.3.6
H
42
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0201 - EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº18/0201 EDITAL Nº1/2018, CELEBRADO EM 08/01/2020 PUBLICADO NO D.O.E., DE 20/02/2020; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC:
07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: CENTRO DE EXCELENCIA MEDICA DRA NEIVA GONÇALVES S/S; V - ENDEREÇO: R. OSCAR
GAMA, Nº 38, Bairro: CENTRO, em PACAJUS-CE, inscrita no C.N.P.J/CPF/MF Nº 13.243.270/0001-75, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo
Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Contrato de Credenciamento na Área de Saúde celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta,
ITEM 4.7 do Contrato inicial e no Capitulo 6, item 6.7 do Edital de Credenciamento Público Nº01/2018, como fundamento legal o art.58, inciso I, e art.
60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº18/0201 a(o) CREDENCIADO(A) e
ao Processo Administrativo Nº 06051217/2021, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/
CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2021/ISSEC tem como objeto o acréscimo ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre o
ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 08/01/2020,; publicado no DOE de 20/02/2020, da execução dos serviços de NA AREA DE OFTALMO-
LOGIA COM TONOMETRIA EM CONSULTA ELETIVA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO, EXAMES DE
OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTOS AOS USUARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA; PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC, conforme Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo que autorizou a lavratura
desde termo, passando o contrato a vigorar com seguinte redação: NA AREA DE OFTALMOLOGIA COM TONOMETRIA EM CONSULTA ELETIVA,
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO, EXAMES DE OFTALMOLOGIA E INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO
E CIRURGICO EM OFTALMOLOGIA; PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; de conformidade com o Item 4 da Carta-proposta nº 18/0201
do Edital de Credenciamento Nº01/2018, nos termos técnico emitido pelo setor competente do ISSEC e aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; IX – DA ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº01/2021/ISSEC o(a)
CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme no Contrato de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos
será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº01/2018 e na Cláusula Oitava do Termo de Creden-
ciamento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para
o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X-DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº01/2021/ISSEC ao Termo de Credenciamento
inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI-DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº01/2021/ISSEC; XII-DA DATA: 19/07/2021; XIII-
SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/ Superintendente do ISSEC/
Contratante e CENTRO DE EXCELÊNCIA MEDICA DRA NEIVA GONCALVES S/S Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
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