DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº194 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº972156500,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº9.826, de
14 de maio de 1974, a servidora, VERALUCIA DA COSTA RODRIGUES, CPF 04862660363, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/
referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08038619, lotada na Secretaria
da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº12.473 de 21.07.1995
180,09
Gratificação por Tempo de Serviço -30% - Art. 43, § 1º, Lei nº9.826 de 14.05.74
54,03
Vantagem Pessoal - Art. 22, § 7º, Lei nº11.965 de 17.06.92
107,99
TOTAL
342,11
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/05/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/02/2015, que concedeu aposentadoria à VERALUCIA
DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº08038619. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6434070/2013,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, CARMEN MARIA LIMA E
SILVA ARAUJO, CPF 10156984334, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES,
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº10650216, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/09/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº15.285, de 08/01/2013
4.695,31
Gratificação por Tempo de Serviço - 5% - Art. 43, § 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974
234,76
Gratificação de Condições Especiais - Art. 4º, da Lei nº14.238 de 10/11/2008
364,13
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art, 4º, da Lei nº14.238, de 10/11/2008
182,06
Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 7º, Inciso III, da Lei nº14.238, de 10/11/2008
1.643,35
Gratificação de Especialização - 35% - Art. 8º, Inciso II, da Lei nº14.238 de 10/11/2008
1.643,35
TOTAL
8.762,96
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº240/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta
no Processo nº01346960/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, a servidora RICRISTHI GONÇALVES DE AGUIAR GOMES, ocupante do cargo de Biólogo, matrícula nº496.026-1-8, lotada nesta
Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde-COVEP, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à
conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº04658/04666, Orçamento 2021 - Fonte de Recursos: 91 – Unidade Orçamentária: 24200.084.10.305.632
– Projeto Finalístico: 2404011122021C – Região: 03 – Ação: 20255 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 2.200,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$
800,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05
de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº241/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta
no Processo nº01747191/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, a servidora DEBORAH NUNES DE MELO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº102.538-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde
junto ao Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado-SVO, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da dotação classificada
na Nota de Empenho nº11328/11331, Fonte de Recursos: 91 – Orçamento: 2021 - Unidade Orçamentária: 24200704.10.305.632 – Projeto Finalístico:
2404010042021C / 2404010052021C– MAPP: 240918 – Região: 03 – Ação: 22520 - Elemento de Despesa: 339030/0096 (R$ 2.000,00) – Elemento de
Despesa: 339039/0096 (R$ 1.000,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº445/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta
no Processo nº02578520/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, ao servidor MÁRIO SÉRGIO LEITÃO BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, matrícula nº083.421-1-3,
lotado nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação-COTIC, a importância de R$ 3.000,00 (três mil
reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº11465, Fonte de Recursos: Tesouro do Estado – Orçamento: 2021 - Unidade Orçamentária:
24200.884.10.122.211 – Ação: 20779 - Região: 03 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº446/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta
no Processo nº02453205/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, a servidora MARLUCE ANGÉLICA ANDRADE MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº095.222-1-2, lotada
nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região Litoral Leste/Jaguaribe-SRLES, sediada em Limoeiro do Norte, a importância de R$ 600,00
(seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº10584. Orçamento: 2021 - Fonte de Recursos: 01.0.2 Tesouro do Estado – Unidade
Orçamentária: 24200874.10.122 – Região: 14 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339039 (R$ 400,00) - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 200,00). A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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