DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº194 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
empresa especializada em serviço de jardinagem nas áreas internas e externas dos Hemocentros de Fortaleza, Iguatu e Sobral. Subcláusula primeira - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 106.989,00 (cento e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais). Subcláusula segunda - As despesas
do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021:5989-24200424.10.302.631.20094.02.33903900.1.01.00.0.30-5990 - 24200424.10.302.631.2
0094.02.33903900.2.91.00.1.30- 5997-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.1.30-5998 -24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30-
5999-24200424.10.302.631.20094.02.33903900.2.91.00.1.30- e 6008-24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$
106.989,00 (cento e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho, Marcos Antônio Ponciano Virgílio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1163/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 690/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1163/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES - ME;
V - ENDEREÇO: Rua Thomas Edson, nº 77, Itaperi, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
02 de outubro de 2021, o contrato nº 1163/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, parta 2 (dois)
sistemas de espirometria (espirômetros e seus componentes: Notebook, Impressora, etc.), marca WINDX CREATIVE BIOMEDCS, com reposição integral
de peças e acessórios, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Paragrafo Único: Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 36.833,00 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.833,00 (trinta e seis mil, oito-
centos e trinta e três reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 17/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1184/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 613/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1184/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, salas
211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº 1477/2018, Ata de Registro de Preços n° 0852//2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e no inciso II do art. 57,
c/c § do art. 65, da Lei Federal, n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2021, o Contrato nº 1184/2019, que
tem por objeto os serviços em horas/ano na área de Farmacêuticos Bioquímico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.257.914, 88 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, nove-
centos e quatorze reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo, José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1246/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 698/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1246/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO:
Rua Clube Iracema nº 86, apto 02, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 e o art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro
de 2021, o Contrato nº 1246/2019, cujo objeto é serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças originais ou similares, sem ônus
para a contratante, em 72 (setenta e dois) ramais (linhas virtuais), sendo 70 (setenta) aparelhos de telefone, 02 (dois) TI 7301 e 01 (uma) central telefônica
com reposição de peças, para o Hospital São José de Doenças Infecciosas. Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 10.299,96 (dez mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Subcláusula segundo – Fica incluída a dotação orçamen-
tária: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.299,96 (dez mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 16/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Maria Claudeque Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2021
I - ESPÉCIE: DOC n°680/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS
S/A; V - ENDEREÇO: Rua Projetada, nº 106, Lote D, SL 03, Sítio Athayde Prop, Praia de Jacaré, Cabedelo/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer
o equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 66/2021, que visa aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro - Em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro
do Contrato nº 66/2021, o item 01 passará do valor unitário de R$ 5.383,11 (cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e onze centavos) para R$ 4.843,80
(quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: 4.843,80 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: o mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fernando Luz Carvalho e Felipe de Araújo Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 674/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20200707 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 1.128.200,70 (um milhão, cento e vinte e oito mil, e duzentos reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA:
16/08/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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