DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº194  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA N°00727/2021 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de efetuar levantamento das necessidades de manutenção predial do Batalhão de Juazeiro do Norte, de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea 
“b”, Art. 5º §1º, Art.10, Classe V, dos Anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discri-
minadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
18 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00727/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Mauricelio Santos Ribeiro, 
MF.: 107.192-1-6
Subten PM
V
18/08/2021 `a 
20/08/2021
Fortaleza/ Juazeiro do 
Norte/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 18/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) - 
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 183,98
Diego Da Silva Machado, 
MF.: 303.096-1-8
Cb PM
V
18/08/2021 `a 
20/08/2021
Fortaleza/ Juazeiro do 
Norte/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 18/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) - 
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 183,98
Jonh Lennon De Castro 
Nascimento, MF.: 588.067-1-4
Cb PM
V
18/08/2021 `a 
20/08/2021
Fortaleza/ Juazeiro do 
Norte/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 18/08/2021 
à 20/08/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) - 
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 183,98
VALOR TOTAL GERAL  R$ 551,94
*** *** ***
PORTARIA Nº00728/2021 - COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES - CGO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO ADELINO PEREIRA DE SOUSA, CABO PM, 
matrícula funcional n° 3026701X desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Forquilha/Fortaleza, no período de 03/08/2021 à 07/08/2021 
a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Reforçar o policiamento ostensivo geral no Interior do Estado., de acordo com o(s) 
Art.1o, Art.4o, §1o, alínea b, Art.10, Art.17, Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), no 
valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 275.98 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00729/2021 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o 
objetivo de efetuar levantamento das necessidades de manutenção predial do Batalhão de Canindé, de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea “a”, Art.10, 
Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00729/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Ledilson De Moraes, 
MF.: 135.856-1-X
2ºsgt PM
V
18/08/2021 `a 
18/08/2021
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 18/08/2021 
à 18/08/2021
R$ 61,33
R$ 30,66
Jose Valdecides Do Nascimento 
Junior, MF.: 151.689-1-9
3ºsgt PM
V
18/08/2021 `a 
18/08/2021
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 18/08/2021 
à 18/08/2021
R$ 61,33
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL  R$ 61,32
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº611/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS - COIS – 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme 
processo nº 07833286/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº611/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS - COIS - 2021 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRÉ FRANCO DE FREITAS
30057112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE OPERAÇÕES E 
INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS - COIS 
- 2021 - TURMA I... GRUPO - 1
20
02/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 1.246,60
PAULO HENRIQUE 
FROTA MACIEL
0006601x
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
DADOS TELEMÁTICOS E 
BANCO DE DADOS
8
04/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 199,36
JARISNEY CAJAZEIRAS PINTO
30122283
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - RELATÓRIOS
4
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 199,44
DARLANE MACHADO 
GOMES PORTELA
3002981X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS DE ANÁLISE E 
RELATÓRIOS DE DADOS DE 
CELULARES – CELLEBRITE
6
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 373,98
RUBENS CHAVES DANIEL
40511210
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - GUARDIÃO
6
02/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 299,16
RUBENS CHAVES DANIEL
40511210
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - VIGIAS
6
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 299,16
MARA DESIREE ROCHA 
THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - RELATÓRIOS
4
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 199,44
EDUARDO SAMPAIO DE MELO
30056914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ASPECTOS PROCEDIMENTOS 
RELACIONADOS À 
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
2
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 124,66
SANY LEANDRO DE 
MEDEIROS RODRIGUES
40511814
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DADOS TELEMÁTICOS E 
BANCO DE DADOS
8
04/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 398,88
PAULA KATIUCIA ALVES NERI
404.894-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - VIGIAS
6
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 299,16