DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº194  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LINARDO DE MELO LIMA
12767919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 398,88
NILDJON WEDNEY DE SOUZA
13518416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 398,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.282,08
*** *** ***
PORTARIA Nº624/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA VII, GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021, conforme processo 
nº 07833111/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº624/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 2021 - TURMA VII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VALDENOR GRANJEIRO 
AGRA FILHO
11332110
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO - 2021 
- TURMA VII... GRUPO - 5
20
19/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 1.246,60
MARCOS PAULO 
SILVA BARBOSA
30851811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
23/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 398,88
RAFAEL RAMALHO 
DOS SANTOS
30839412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
23/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 398,88
JAILTON MARTINS DOS SANTOS
30844319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
23/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 398,88
VALCLICIO DIAS DA SILVA
10894611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
22/07/2021 a 
22/07/2021
R$ 199,36
VALCLICIO DIAS DA SILVA
10894611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
20/07/2021 a 
20/07/2021
R$ 199,36
VALCLICIO DIAS DA SILVA
10894611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
21/07/2021 a 
21/07/2021
R$ 199,36
VALCLICIO DIAS DA SILVA
10894611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
19/07/2021 a 
19/07/2021
R$ 199,36
VICTOR GONÇALVES 
DE SOUZA LEITE
30666119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
22/07/2021 a 
22/07/2021
R$ 398,88
VICTOR GONÇALVES 
DE SOUZA LEITE
30666119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
19/07/2021 a 
19/07/2021
R$ 398,88
VICTOR GONÇALVES 
DE SOUZA LEITE
30666119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
20/07/2021 a 
20/07/2021
R$ 398,88
VICTOR GONÇALVES 
DE SOUZA LEITE
30666119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
21/07/2021 a 
21/07/2021
R$ 398,88
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
21/07/2021 a 
21/07/2021
R$ 199,36
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
20/07/2021 a 
20/07/2021
R$ 199,36
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
19/07/2021 a 
19/07/2021
R$ 199,36
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
22/07/2021 a 
22/07/2021
R$ 199,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.633,64
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº7/2021-NUEF/CEPRAE/AESP
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº7/2021-NUEF/CEPRAE/AESP, REGIDO PELO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº50/2021-COENI/
DG/AESP - que regulamenta o Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará - CHO PMCE/2021 - SPU Nº05656352/2021. 2. Objetivo: Avaliar 
o desempenho da capacidade física dos alunos do Curso de Habilitação a Oficial -CHO PMCE/2021, Grupos 1,2,3 e 4 PMCE , consoante parâmetros 
de performances e condições mínimas a serem alcançadas pelos discentes durante o curso em epígrafe. 3. Curso: Curso de Habilitação a Oficial da Polícia 
Militar do Ceará - CHO PMCE/2021. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
GRUPO
INSTRUTORES
LOCAL DE PROVA
01
VITOR OLIVEIRA PEREIRA
AESPICE
02
MARCIA FERREIRA DOS SANTOS
AESPICE
03
ANTÔNIO WLADEMIR SOMBRA
AESP|CE
04
JHONNY DIAS MOTA
AESP|CE
5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 86 (oitenta e seis) discentes. 7. Equipamentos: Cronômetro, apito, 
prancheta, evas, caneta e cones, a cargo da AESPICE. 8. Procedimentos: 8.1 A prova prática da disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR será aplicada 
a todos os discentes do Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará - CHO PM/CE/2021, totalizando 86 (oitenta e seis) discentes, divididos 
em 04 (quatro) grupos de alunos da PMCE; 8.2 Os discentes terão apenas uma tentativa em cada prova, sendo que os casos fortuitos como quedas, escorre-
gões e outras situações excepcionais serão analisados de imediato pela comissão avaliadora; 8.3 As provas valerão em cada modalidade a pontuação de zero 
a 150 pontos, conforme tabela do anexo II. Nas referidas provas práticas o discente será avaliado de forma individual, sendo pontuada sua nota em cada teste 
devendo o aluno alcançar a pontuação de 200 pontos no somatório dos 3 (três) teste para obter o resultado satisfatório de apto; 8.4 A logística dos testes 
ocorrerá a seguinte ordem: no primeiro dia de prova do primeiro e segundo TAF. O discente será submetido a dois testes (Abdominal estilo remador e flexão 
de braço ou barra fixa) que corresponderá para cada teste uma pontuação, compondo as duas primeiras notas dos testes práticos, no segundo dia o discente 
realizará o teste de corrida de 12 minutos, que corresponderá a terceira nota dos testes práticos, compondo a nota do segundo dia de testes práticos. Em 
conformidade com o Plano de Ação Educacional do Curso, o discente terá 3 (três) pontuações das quais serão feitos o somatório dos testes práticos; 8.5 O 
discente que obtiver pontuação inferior a 200 (duzentos) pontos quanto das avaliações na disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR durante cada período 
dos referidos testes, ( PRIMEIRO E SEGUNDO TAF), terá resultado não satisfatório (INAPTO) devendo realizar uma segunda CHAMADA dos testes 
práticos em datas posteriores, a ser divulgada pela AESP; 8.6 Os Parâmetros das Provas Práticas da disciplina de Educação Física Militar estarão constados 
no Anexo II, da presente Nota de Instrução; 8.7 O discente que desejar interpor recurso contra o resultado disporá de 02 (dois) dias após a divulgação do 
resultado para fazê-lo; 8.8 A contagem oficial de tempo da distância percorrida e do número de repetições dos discentes em cada teste (prático) será exclu-
sivamente da equipe de avaliação; 8.9 O discente no dia da prova prática deverá comparecer na data, horário e local especificado com o uniforme de Educação 
Física padrão da Instituição que pertence, podendo utilizar tênis diferenciado para a prática da corrida; 8.10 O discente que não estiver em condições de