DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº194 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Concorrência Pública Nº 01/2021-DIV – Resultado do Julgamento de Habilitação. As
Secretarias de Educação; Saúde; Infraestrutura; e Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2021-DIV – Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações e serviços de manutenção predial, sob demanda, por maior desconto sobre a Tabela da SEINFRA 27.1
desonerada, a serem executados nas dependências dos imóveis pertencentes ou ocupados por este Município, conforme especificações no projeto básico em
anexo, para atender as diversas Secretarias do Município de Tianguá. Licitantes Habilitadas: Construtora Moraes EIRELI – EPP; WU Construções e Serviços
EIRELI – EPP; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções ERELI - ME; Conjasf Construtora de Açudagem LTDA; Dinamic Serviços EIRELI;
Estruture Construções e Serviços; Millenium Serviços EIRELI; Salinas Empreendimentos e Construções LTDA; Dinâmica Empreendimentos e Soluções
EIRELI; Prime Construções e Locação EIRELI; R Meira Engenharia EIRELI; R.A Construtora EIRELI – EPP; MJ Projetos e Engenharia EIRELI – ME;
Absolut Empreendimentos e Serviços EIRELI – EPP; Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME; Criativa Construções e Locações EIRELI – ME;
Construtora Nova Hidrolândia EIRELI; Ávila Construções e Serviços; Bezerra e Braga Comercial LTDA e EPP; Praciano Edificações e Empreendimentos
EIRELI – ME; e Ramilos Construções EIRELI. Licitantes Inabilitadas: VK Serviços e Construções EIRELI, por descumprimento do item 4.1.3.c. e por
indícios de conluio; J P Serviços e Locações EIRELI, por indícios de conluio; Construtora Astral LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.a.2.II; Foxx
Construções e Serviços EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b, 4.1.3.c e 4.1.4.a.1.2; Construtora Platô LTDA, por descumprimento do item 4.1.1.a;
Brita Engenharia & Imoveis EIRELI, por descumprimento do item 4.1.3.b; PMG Construção e Locações, por descumprimento dos itens 4.1.3.b e 4.1.3.c;
F M Cruz de Sousa – ME, por descumprimento dos itens 4.1.2.b, 4.1.2.c, 4.1.2.d, 4.1.2.e, 4.1.2.f, 4.1.2.g, 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3.c, 4.1.4.a, 4.1.4.b e 4.1.4.c;
O dos Reis Brandão EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3c, 4.1.4.b, 4.1.4.c, 4.1.5 e 4.1.6; Eugenio Alves do Nascimento
LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3.c e 4.1.4.c; D & E Serviços Administrativos LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.1.a,
4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3.c, 4.1.4.b e 4.1.4.c; Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI – ME, por descumprimento do item 4.1.4.b; Francisco Romario
da Silva Paula 06867223370, por descumprimento dos itens 4.1.1.a, 4.1.2.a, 4.1.2.c, 4.1.2.d, 4.1.2.e, 4.1.2.f, 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3.c, 4.1.4.a, 4.1.4.b, 4.1.4.c,
4.1.5 e 4.1.6; T. Sousa de Oliveira - ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.a, 4.1.3.b e 4.1.3.c, 4.1.4.b e 4.1.4.c; Cloud Comercial e Serviços – ME, por
descumprimento dos itens 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3.c, 4.1.4.a, 4.1.4.b e 4.1.4.c; Francisco Alef Soares Eleuterio 60528879316, por descumprimento dos itens
4.1.2.g, 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3.c, 4.1.4.a, 4.1.4.b e 4.1.4.c; Makro Empreendimentos EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.1.a, 4.1.2.b, 4.1.2.c, 4.1.2.d,
4.1.2.e, 4.1.2.f, 4.1.2.g, 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3.c, 4.1.4.a, 4.1.4.b, 4.1.4.c, 4.1.5 e 4.1.6. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a”
da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o
dia 31 de agosto de 2021, às 15h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido.
Tianguá-CE, 20 de agosto de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2008.01/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-DIV – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Controladoria
Geral do Município; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio
Ambiente; Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e
Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Rua José Giffoni
da Silveira, 1810, Cep: 62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ nº 09.242.923/0001-24 e PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, Rua Santo Antônio, 1141 B, Centro, Cep: 62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ Nº 23.592.248/0001-94. IV - REPRESENTANTES: Maria de Fátima
Araújo, CPF: 102.559.233-68 e João Junior Berlezi, CPF: 978.712.570-72. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2021-DIV. VII - OBJETO: Registro de
Preço para Aquisição de Material de expediente, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 5.127.403,16
(Cinco Milhões, Cento e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Três Reais e Dezesseis Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA
ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Diogo Freire Monteiro (Gabinete do Prefeito); José
Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município); Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos);
Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente); Francisco Noélio Fernandes Albuquerque
(Secretaria Municipal da Saúde); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer); Rafael Lopes
de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELAS
CONTRATADAS: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP) e João Junior Berlezi (PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA). Itarema-CE, 20 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
ST-TP002/2021 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da Fase de Habilitação
referente Tomada de Preços Nº ST-TP002/2021, que OBJETIVA a Construção do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS),
no Município de Nova Russas - Conforme Contrato de Repasse Nº 903268/2020/MCIDADANIA/CAIXA. EMPRESAS HABILITADAS: SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 22.346.772/0001-12); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA (CNPJ Nº 27.583.854/0001-02); MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 31.549.845/0001-64)
e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 35.131.683/0001-09). EMPRESAS INABILITADAS: PRIME TRANSPORTES
EIRELI - EPP (CNPJ Nº 12.837.426/0001-83 e G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº 10.572.609/0001-99). Fica aberto prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 20 de Agosto de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Treze de Agosto de Dois Mil e Vinte e Um (13/08/2021) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços
da Tomada de Preços Nº 003/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo na Rua Felipe Santiago, Bairro Alto do Velame e Rua Vila Ramalho, Bairro Vila Ramalho do Município de Russas/CE, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos das EMPRESAS HABILITADAS: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,
LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, PM&M ENGENHARIA LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, F. MÁRCIO DE
ARAÚJO MEDEIROS (MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA), CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, ALL IN EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, FORTALCON FORTALEZA CONSTRUCOES LTDA, FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI, ELETROCAMPO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA
VENCEDORA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita sob CNPJ nº 07.191.777/0001-20 pelo VALOR
GLOBAL R$ 520.112,11 (Quinhentos e Vinte Mil, Cento e Doze Reais e Onze Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei
8.666/93. Não havendo Intenção de Recurso o trâmite processual dará PROSSEGUIMENTO em 31 de Agosto de 2021. Travessa João Nogueira da Costa,
Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 20 de Agosto de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° PP-001/2021-SAAE-SRP.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (impressoras portáteis, tablets, HD’s, telefones sem fio e outros). Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura
e análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-á no dia: 02/09/2021 às 14:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
do site: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. Iguatu-CE, 20/08/2021. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Presidente da CPL
SAAE Iguatu – CE.
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