DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº194 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.07.21.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2021.07.21.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas CENPEL - Centro Norte Proj. e Empreendimentos LTDA, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, Construtora Moraes EIRELI,
CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, Apla Comercio, Serv. Proj. Construcoes EIRELI, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI - ME, Contecnica Cariri
- Organização Empresarial EIRELI, Construtora Vipon EIRELI, Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes e
Servicos LTDA - ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, T A França Serviços - ME, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, PV
Engenharia Serviços e Locações LTDA - ME, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, H B Serviços
de Construção EIRELI - ME, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, C R P Costa
Construçoes e Prest. de Serviços EIRELI, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Sedna Engenharia LTDA, S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra EIRELI -
ME, José Urias Filho EIRELI - ME, Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI, Momentum Construtora Limitada - ME, Start Construções e Locações LTDA,
R P Oliveira Engenharia LTDA - ME, Gabriel Ferreira da Silva - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, G7
Construcoes e Serviços EIRELI - ME e R M Clemente Candido – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – Coembe
Construtora e Empreend. Benicio EIRELI - ME, Pilartex Construções LTDA e PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16
do Edital Convocatório. Empresas Impossibilitadas – Real Serviços EIRELI, por possuir como responsável técnico (Engenheiro Civil Osmanir Celestino
de Mendonça Júnior Registro nº 0610959140) um dos responsáveis técnicos da empresa CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI-ME, conforme
Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA; CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI-ME, por possuir como responsável técnico (Engenheiro
Civil Osmanir Celestino de Mendonça Júnior registro nº 0610959140) um dos responsáveis técnicos da empresa Real Serviços EIRELI conforme Certidão
de Registro e Quitação junto ao CREA. Fora destacado que as empresas: Start Construções e Locações LTDA, apresentou restrição na comprovação da
regularidade fiscal, apresentando junto a sua documentação Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas com validade vencida (29/05/2021), R P Oliveira
Engenharia LTDA - ME, apresentou restrição na comprovação da regularidade fiscal, apresentando junto a sua documentação Certidão Negativa de Débitos
Estaduais com validade vencida (07/08/2021), Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, apresentou restrição na comprovação da regularidade
fiscal, apresentando junto a sua documentação Certificado de Regularidade do FGTS, com validade vencida (08/08/2021), AR Empreendimentos, Serviços
e Locações EIRELI e Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – ME, apresentaram restrição na comprovação da regularidade fiscal, apresentando
junto a documentação Certidão Negativa de Débitos Municipais com validade vencida (08/08/2021) e (31/07/2021) respectivamente, sendo a elas concedido
o prazo legal para regularização da documentação, no caso de vir a se sagrar vencedora do certame, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-
1210. Quixelô/CE, 19 de agosto de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade
Concorrência nº 2021.05.12.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Cariri Edificações, Serv e Cond EIRELI, I V Magalhães, J S Sindeaux Neto EIRELI,
J C Servicos Administrativos, Loc e Emp EIRELI, Riofe Servicos e Administrativo EIRELI, Topserv Soluções e Serviços EIRELI, G7 Construcoes e Servicos
EIRELI, Empresa Cearense de Transportes e Servicos EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, R R Transportes e Serviços LTDA, PGL Serviços Loc e Const
EIRELI, Plus Locações de Veículos EIRELI, TFA Empreendimentos EIRELI, Belirardo Ferreira Silva, Marea Locacao e Servicos EIRELI e Fabio Ruan
Gomes de Souza, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Wanderson Gonçalves Arruda, item 6.6.2; Ambiental Solucoes
e Servicos EIRELI, item 6.6.1; Super Service Ser de Esc e Apoio Adm EIRELI, itens 6.4.2, 6.4.3, 6.4.4, 6.4.5, 6.4.6, 6.4.7, 6.4.8, 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1 e 6.6.2,
6.7.1, alíneas “a” e “b”; Rapi Transportes EIRELI, item 6.5.1; Jose Urias Filho EIRELI, item 6.6.2; J de Fonte Rangel EIRELI, item 6.6.2; Inova Construcoes
e Servicos EIRELI, item 6.6.1; Elanio D M Santos itens 6.4.2, 6.4.3, 6.4.5, 6.4.6, 6.4.7, 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1 e 6.6.2, 6.7.1, alíneas “a” e “b”; Acentture Com e
Dist de Puls de Bios LTDA, itens 6.6.2 e 6.7.1, alíneas “a” e “b”; R F A Const, Loc e Empreend EIRELI, item 6.5.1; G. I. da Silva Monteiro Alimentos, itens
6.4.2, 6.4.3, 6.4.4, 6.4.5, 6.4.6, 6.4.7, 6.4.8, 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1 e 6.6.2, 6.7.1, alíneas “a” e “b”; G B Locação de Veículos e Serviços EIRELI, item 6.6.2; X7E
Empreendimentos EIRELI, item 6.6.2; Terra Azul Servicos EIRELI, itens 6.3.2, 6.4.2, 6.4.3, 6.4.4, 6.4.5, 6.4.6, 6.4.7, 6.4.8, 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1 e 6.6.2, 6.7.1,
alíneas “a” e “b”; V A Pereira de Freitas, item 6.6.2; Jectan Coutinho de Sousa, item 6.3.2; Conserv Empreendimentos LTDA, item 6.5.1; Venus Servicos
e Entretenimentos LTDA, itens 6.4.1, 6.4.3 e 6.4.6; Prime Transportes EIRELI, item 6.5.2; A.C. Comércio de Papeis e Serv de Transp EIRELI, item 6.6.1;
Locar Construções, Loc e Serv EIRELI, item 6.3.2; Diogo Lima Crispim, item 6.6.1; AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, item 6.6.1; C V
Tome Servicos, item 6.5.2; T A Franca Servicos, item 6.7.1, alíneas “a” e “b”; A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, item 6.5.1; Cajazeiras Rent
A Car Loc EIRELI, item 6.4.4; G Araújo Ferreira, item 6.6.1; Lider Serviços, Locações e Emprend EIRELI, item 6.6.1; Destak Locações e Serviços LTDA,
item 6.5.1; e Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, item 6.7.1, alíneas “a” e “b”. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo
Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 20 de agosto de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Ibicuitinga - Aviso de Adesão à ARP Nº 010/2021 decorrente do Pregão Eletrônico N° 04.003/2020-SRP da Secre-
taria de Educação da Prefeitura de São Benedito-CE. O Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2021, advinda do Pregão Eletrônico N° 04.003/2020-SRP, realizado pela Secretaria de Educação da Prefeitura de São
Benedito-CE, que realizou processo administrativo para a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual Aquisição de
Carteiras Escolares para atender as demandas dos Alunos da Rede Pública do Município de São Benedito/CE. E, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos na ata de registro de preços, sagrou se como fornecedor beneficiário da ata de registro de preços a Empresa DISTRIBUIDORA
MARTINS DE EQUIP. E INFORMÁTICA EIRELI, estabelecida na Rua Dr. Francisco Avelino, nº 297, São João, Ibiapina/CE, CEP 62.360-000, inscrita no
CNPJ sob o n° 24.805.886/0001-09, no valor total de R$ 467.250,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), fornecedor beneficiário
da ata de registro de preços para os itens aderidos. Eu, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, RATI-
FICO o ato de Adesão do Processo administrativo “CARONA” de n° 1908.01/2021-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário Escolar destinados
a Rede de Ensino do Município de Ibicuitinga-CE. Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°,
da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Ibicuitinga(CE), 20 de agosto de 2021. Francisco Ricardo Pinheiro
Nobre - Ordenador de Despesas da Sec. de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato da Ata de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 07.22.01/2021
firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretaria de Saúde e a empresa – LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
EIRELI ME, inscrita no CNPJ 03.183.450/0001-55. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07.22.01/2021PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE LABORATORIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 199.999,94 (Cento e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), em nome de LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI ME,
para os lotes 01, 03 e 04. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações, pelo
Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 20/08/2021. Vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. Francisco José Cavalcante Lima Melo, CPF Nº 010.951.493-93 – Secretaria de Saúde - (Órgão
gerenciador da ATA) e pela Empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI ME, Representante Legal, Sr. Leandro Nishida
Wanderley, CPF Nº 918.366.463-72. Itapiúna, 20 de agosto de 2021. Francisco José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE– PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.01/2021-TP - A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 05.01/2021-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma de escolas no distrito de alagoinha no Município de Araripe-CE, declarando:
HABILITADAS: MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; S&T CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES E MÃO DE OBRA EIRELI-ME; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
G7 CONSTRUÇÕES E ESERVIÇOS EIRELI- EPP; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME; HB SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; A.J.G DA SILVA TAVARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES;
CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-ME; VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME; LIMA E PEREIRA
CONSTRUÇÕES EIRELI; EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO LTDA EIRELI; M.A DOS SANTOS CORDEIRO
EIRELI-ME, ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação.
Araripe - CE, 20 de agosto de 2021. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CP
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