DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº194 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.06.002. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.07.06.002, cujo objeto é
a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro César Cals, conforme PT nº 1074268-27 com o Ministério do
Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA (EPP), 3. Real Serviços EIRELI (ME), 4. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI (ME), 5.
WU Construções e Serviços EIRELI (EPP), 6. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP) - habilitada com ressalva (EPP), 7. Plataforma
Construções Transporte e Serviços EIRELI, 8. EVP Serviços e Construções EIRELI, 9. Habite Engenharia EIRELI (ME), 10. I P N Construções e Serviços
EIRELI, 11. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI (ME), 12. Clezinaldo S de Almeida Construções (ME), 13. Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos EIRELI, 14. T. C. S. da Silva Construções EIRELI (ME), 15. G. A. Rabelo Junior (ME), 16. Limpax Construções e Serviços
LTDA (ME), 17. Monte Sião Empreendimentos EIRELI (EPP), 18. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI (ME), 19. G7 Construções e
Serviços EIRELI, 20. FF Empreendimentos e Serviços LTDA (ME), 21. Barbosa Construções e Serviços LTDA (EPP), 22. Construtora Exata Unipessoal
LTDA (ME), 23. Martins e Carneiro Construção Civil LTDA (ME), 24. R Construções e Serviços EIRELI (ME), 25. A.I.L. Construtora LTDA (ME), 26.
Momentum Construtora Limitada (ME), 29. ML Incorporações e Serviços EIRELI (ME), 30. Prada - Comercio Construções e Serviços LTDA (ME), 31.
Atomo Construções e Locações EIRELI (ME), 32. L S Serviços de Construções EIRELI (ME), 33. Locax Locações e Serviços EIRELI, 34. SÓ Construções
e Locações EIRELI (ME), 35. AOS Construções EIRELI (ME), 36. Jose Urias Filho EIRELI (ME), 37. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI (ME), 38. R
M Clemente Candido (ME), 39. XL Construções LTDA (ME), 40. J.V.W. Construções LTDA (EPP), 41. Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA (EPP),
42. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 43. Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI (ME), 44. Condeste - Construtora Nordeste EIRELI
(EPP), 45. J.J. Locações & Construções EIRELI, 46. Serv Lok Serviços e Locações EIRELI (ME), 47. Abreu Locação de Veículos EIRELI (ME), 48. T
Americo de Souza EIRELI (ME), 49. Marquinhos Construções EIRELI (ME), 50. Vetor Obras de Engenharia EIRELI (EPP), 51. A C M de Paula Construção
de Edifícios (ME), 52. LR Serviços e Construções EIRELI (ME), 53. Alliance Locação de Veículos EIRELI (ME), 54. FG Mendonça Serviços e Construções
EIRELI (ME), 55. Dolmen Construções e Serviços EIRELI, 56. F&A Construções LTDA (ME), 58. Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI,
60. M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), 61. Expresso Construções LTDA (ME), 62. A R Construções e Obras de Instalações EIRELI (ME), 63. R Lessa
Engenharia e Consultoria EIRELI (EPP), 64. CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, 65. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI
(ME), 66. AM Paulino Magalhães, 68. Estrutural Engenharia EIRELI (ME), 69. M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI (ME) e 70. Araujo Batalha
Serviços Urbanos EIRELI (ME). Licitante(s) Inabilitada(s): 2. COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI (ME), 59. Amaro Engenharia
LTDA (ME) e 67. Felipe Henrique Silva (ME). Licitante(s) Impedida(s): 27. LIT Empreendimentos e Serviços LTDA (ME), 28. B Freire Neto Construtora
LTDA (ME) e 57. EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.666/93. Boa Viagem/CE, 20 de agosto de 2021. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Chamada Pública Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra.
Carmem Silvia Matos Bastos, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Chamamento Público nº 15.07.2021.01-DL. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à merenda escolar no ano de 2021 para alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Itapajé - CE. Favorecido: Associação dos Fruticultores do Município de Itapajé - CNPJ: nº 02.313.226/0001-78, para os itens 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 12 e 14, sendo que os itens 9, 10, 11 e 13 foram considerados fracassados, conforme laudo técnico de amostras emitido pelo nutricionista, perfazendo
o valor global de R$ 462.743,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE Nº. 026/2013, de 17 de Junho de 2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015, no âmbito do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e legislação correlata e demais normas que regem a matéria. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Carmem Silvia Matos Bastos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação. Itapajé - CE, 20 de
Agosto de 2021. David Matias Teixeira - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº. 0608/2021-
DIV. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80.
DETENTOR DA ARP - EMPRESA: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ 02.110.202/0001-11, VALOR DO LOTE I: DESCONTO
DE 16%/ EMRPESA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES MELO - ME, CNPJ nº: 08.971.694/0001-16, LOTE III DESCONTO DE 16%,
EMPRESA: OSWALDELIO C. FONTENELE – ME, CNPJ: 13.017.715/0001-07, LOTE II, DESCONTO DE 15%, LOTE IV DESCONTO DE 65% PARA
SERVIÇOS E PARA PEÇAS DESCONTO DE 15%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS Nº 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019.
LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.14.07.01-SRP.
TIPO: MENOR DESCONTO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS
E EVENTUAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 06/08/2021. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROUINHA.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR (SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – GERENCIADOR DA ARP).
Ericassio Aragão Martins, Alexandra Fernandes Melo e Oswaldelio Carvalho Fontenele.(REPRESENTANTES – DETENTORES DOS PREÇOS).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N° 06.28.01/2021. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas
do Estado do Ceará - TCE de interesse da Câmara Municipal de Pindoretama/CE. Habilitada: GM Contabilidade EIRELI. Inabilitadas: Alfa Locação de
Equipamentos LTDA - EPP, por descumprimento aos itens 6.2.3.1 e 6.2.4.2 do edital; N Landy Boto Portela, por descumprimento aos itens 6.2. a), 6.2.2.2.
a.1) e a.3), 6.2.3.1, 6.2.4 e subitens, 6.2.5.1 e 6.1 do edital; R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA, por descumprimento aos itens
6.2.3.1, e 6.2.4.2 (6.1 – Os documentos necessários à habilitação deverão estar dentro do prazo de validade, para aqueles cuja validade possa expirar) do
edital; Kamilla Rufino – Sociedade Individual de Advocacia, por descumprimento ao item 6.2.5.2 do edital e D Sousa Rios, por descumprimento aos itens
6.2. a), 6.2.2.2. a.1) e a.2), 6.2.3.1, 6.2.4 e subitens, 6.2.5.1 e 6.1 do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado
o prazo recursal (Art. 109 e seus §§, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores). Claudiano Alves Cidade Júnior - Presidente da CPL.
Pindoretama - Ceará.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO S/A - CNPJ 07.245.269/0001-87 – NIRE 23300007042
- EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19
“coronavírus”, por força maior; considerando o isolamento social. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei
6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 30 de agosto de 2021
às 11h, à Rua Doutor José Lourenço, 777, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.115-280, por Videoconferência, mediante voto a ser realizado durante a
Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria, b) Demais assuntos de interesse da Empresa. Fortaleza/CE, 16 de agosto de
2021. ADRIANO DIOGO DE MEDEIROS - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 18.001/2021–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 14 de setembro de 2021, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização
de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 18.001/2021-TP, que versa acerca da contratação de empresa
para a execução da reforma do pavimento superior do prédio na Praça da Juventude -1º Etapa, localizada na Avenida Lateral Sul, Bairro: Acaracuzinho em
Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão no endereço já citado, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú - Ceará, em 20 de agosto de 2021.
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