DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº194  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.06.10 - 
CONCORRÊNCIA N° 2018.10.16.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e adaptação das Escolas Anderson de Franca 
Alencar, Antônio Antuérpio Gonzaga de Melo, Antônio José Soares, Professora Edilma F. G. Rodrigues – Circulo Operário, Luiz Gonzaga da Fonseca 
Mota, Professor José do Vale Arrais Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sônia Calou e Vicente Antônio Borges, através do termo de ajuste nº 007/2018, 
referente ao MAPP 2030 do Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação - Contratado: SL CONSTRUTORA LTDA - Prazo de duração: até 06 de junho de 2022 - Assina pelo contratado: Samuel Linhares 
Maciel - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Crato/CE, 06 de agosto de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.08.12.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.08.12.01, que tem como objeto a aquisição de equipamentos, 
materiais de insumos e medicamentos para uso veterinário destinados para o Centro de Controle de Zoonoses, de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do Município de Irauçuba/CE. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do 
dia 23/08/2021, até às 17h00min do dia 03/09/2021. Data de Abertura das Propostas: 08/09/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 20 de agosto de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita 
– Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.12.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Setembro de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por 
Lote, tombado sob o nº 2021.08.12.01 com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes profissionais e EPI’s, para atender 
as necessidades e demandas da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira. Caucaia - Ce, 19 de agosto de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do pregoeiro, torna público 
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 13.08.2021.01SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Futura e Eventual 
Aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção em geral. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á 
a partir das 17:00 horas do dia 23 de agosto de 2021 com data de abertura das Propostas no dia 03 de setembro de 2021, às 08:00min e início de disputa 
de preços no dia 03 de setembro de 2021, às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 19 de agosto 
de 2021. David Matias Teixeira – Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – Aviso de Republicação da Concorrência Pública N° 
01/2021-SEMATUR. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 23 de setembro de 2021, 
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas 
de preços para a Concorrência Pública Nº 01/2021-SEMATUR – Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias 
e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na sede e nos distritos do Município de Tianguá-CE, em virtude de alteração 
da qualificação técnica profissional e operacional. O novo edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos 
dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 20 de agosto de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos 
– Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio 
da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº. 23.06.2021.01-TP. Objeto: Contratação 
de empresa para batimentos de estradas em diversas localidades do Município de Itapajé-CE. Licitantes Classificadas: E2 Construtora Construções e 
Serviços LTDA, CNPJ: 41.313.966/0001-66, Completa Serviços e Construções, CNPJ: 17.411.277/0001-00, VTS Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 
17.625.097/0001-20. Licitante Desclassificado: Fortalece Construtora, CNPJ: 11049440/0001-50, descumprimento do item 6.1 do edital. Tudo conforme ata 
de julgamento e relatório de análise do setor de engenharia, a qual compõe o presente processo. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé, 18 de agosto de 2021. 
David Matias Teixeira – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. A Prefeitura Municipal de Mucambo faz a Convocação para assinatura de Contrato - à Empresa: 
Abreu Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.193.868/0001-41, na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 2907.01/2021, cujo objeto 
é a contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, referente 
ao Item: 13, totalizando ao final um valor global de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais); conforme especificações do edital. O Termo de Contrato está 
disponível na sala da Comissão de Licitação na Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/nº, Centro - Mucambo – Ceará, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. A Prefeitura Municipal de Mucambo faz a Convocação para assinatura de Contrato - à Empresa: 
Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.703.014/0001-83, na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 2907.01/2021, 
cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/
CE, referente ao Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, totalizando ao final um valor global de R$ 327.464,50 (trezentos e vinte e sete mil, 
quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); conforme especificações do edital. O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão 
de Licitação na Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/nº, Centro - Mucambo – Ceará, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data 
do recebimento da presente convocação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20200440, resultante da Tomada de Preços Nº 2020.09.03.001. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0007.1.003 - Construção e Ampliação de Pavimentação em Vias e Logradouros Públicos, elemento de 
despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na via de acesso 
a localidade de Espinho dos Lopes, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE. Vigência: De 26 de Março de 2021 a 24 de Julho 
de 2021. Contratado: CNT - Construtora Nova Terra EIRELI - EPP. Assina pela Contratada: Francisco Fausto dos Santos Filho. Assina pelo Contratante: 
Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos - CE, 18 de Março de 2021. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos 
torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20200421, resultante da Tomada de Preços Nº 2020.09.08.002. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.26.782.0025.2.021 - Manutenção de Estradas Vicinais, elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras 
e Instalações. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Morrinhos, junto a Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE. Vigência: De 15 de Fevereiro de 2021 a 16 de Junho de 2021. Contratado: Construtora Icone EIRELI. 
Assina pela Contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho. Assina pelo Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos - CE, 15 de Fevereiro de 2021. 
Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.