DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº194 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20200442, resultante da Tomada de Preços Nº 2020.09.03.001. Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0007.1.003 - Construção e Ampliação de Pavimentação em Vias e Logradouros Públicos, elemento de
despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca e urbanização da
localidade de Espinho dos Lopes, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE. Vigência: De 26 de Março de 2021 a 24 de Julho de
2021. Contratado: Venturas Construções e Locações EIRELI. Assina pela Contratada: Giancarlo Terceiro de Azevedo. Assina pelo Contratante: Raimundo
Nonato Rocha. Morrinhos - CE, 18 de Março de 2021. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20200441, resultante da Tomada de Preços Nº 2020.09.03.001. Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0007.1.003 - Construção e Ampliação de Pavimentação em Vias e Logradouros Públicos, elemento de
despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de
Bom Princípio, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE. Vigência: De 26 de Março de 2021 a 24 de Julho de 2021. Contratado:
MV & R Locação e Construção - EIRELI. Assina pela Contratada: Romulo Vitoriano Farias. Assina pelo Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos
- CE, 18 de Março de 2021. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos
torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20200413, resultante da Tomada de Preços Nº 2020.07.29.001. Unidade Administrativa:
Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0007.1.002 - Construção, Ampliação e Conservação de Praças e Avenidas, elemento de
despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: contratação da prestação de serviços de execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação
e urbanização da Av. Beira Rio, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE. Vigência: De 14 de Abril de 2021 a 11 de Setembro de
2021. Contratado: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Assina pela Contratada: Rafael de Sá Cruz. Assina pelo Contratante: Raimundo Nonato
Rocha. Morrinhos - CE, 06 de Abril de 2021. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF 21.08.13.01-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das Unidades Administrativas do Município de Forquilha-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede
da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha –
CE; http://bll.org.br/; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: http://bll.org.br – Data de Abertura: 03/09/2021 – Horário: 09h00m.
Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2021.08.19.02; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 9 de Setembro de 2021 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo
a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de reforma e
ampliação da garagem de transporte escolar do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus
anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações,
através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 19 de Agosto de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – Extrato de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público
através do Exmo. Sr. Francisco José Cavalcante Lima Melo, Secretário Municipal de Saúde, O Termo de Adjudicação e Homologação do procedimento
licitatório, Chamada Pública Nº 001/2021, cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM
FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL MATERNIDADE PROFESSOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA E APERFEIÇOAMENTO E MELHORAMENTO
DOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA EXISTENTE DESTE, QUE SE INTERESSE EM FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO, COM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Instituto vencedor: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, inscrita no CNPJ sob o nº
24.127.105/0001-74. Valor mensal em R$ 499.998,96 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noveta e oito reais e noventa e seis centavos).
Itapiúna/CE, 20 de agosto de 2021. Francisco José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato de Contrato. Contratante:
Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – CNPJ nº 07.891.666/0001-26. Contratada: REMC
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – CNPJ nº 25.078.864/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 8.666/93
de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada de Preços nº. TP-006/2021 - Seinfra. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO BAIRRO TIBOLO, ZONA URBANA, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO. Valor Global: R$ 260.450,71 (duzentos
e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). Da Dotação e Recursos: 0601 15 451 1002 1.008 – construção, ampliação,
reforma e requalificação de vias e logradouros públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data
da Assinatura: 03 de agosto de 2021. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Rademak Verissimo de Queiroz (Secretário de
Infraestrutura, Obras e Urbanismo) / José Gualberto de Andrade Neto (Procurador), respectivamente contratante e contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados
que a EMPRESA: CARLOS ZONMILTON FONTELES - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.618.498/0001-86 INTERPÔS RECURSO acerca da Fase
de Habilitação, e, que, fica aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por partes das empresas interessadas, em conformidade com a Art. 109,
Parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Tomada de Preços Nº 005/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de urbanização da lagoa da caiçara, recuperação da pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos intertravados, iluminação pública, cercamento da lagoa
e pier de madeira no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Russas-CE, 19 de Agosto de 2021.
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2007.01/2021-TP – O
Presidente da CPL de Acaraú, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de Setembro de 2021, às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços,
cujo Objeto é a Prestação de serviços de captação de recursos, prestação de contas e informações, junto aos Órgãos da Esfera Federal, Estadual
e Municipal para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, de segunda à Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 18 de Agosto de 2021. Tiago Fonteles Souza –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Edital. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, neste ato representado
por seu Secretário, José Helanio de Oliveira Facundo, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Resolve: Tornar público
os Autos de Infração Ambiental, dos autuados a seguir listados, cujo endereço encontra-se em local incerto e não sabido, conforme dispõe o Art. 107, inciso
III da Lei Municipal n° 1.132/2007. Processos - Pessoa Juridica/Pessoa F´´isica - CNPJ/CPF - Documento: 194/2020 - Francisco Gildário Saraiva Nunes -
618.499.223-65 - A.I. N° 28/2020.
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