DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº194  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos 
torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20200421, resultante da Tomada de Preços Nº 2020.09.08.002. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.26.782.0025.2.021 - Manutenção de Estradas Vicinais, elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras 
e Instalações. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Morrinhos, junto a Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE. Vigência: De 17 de Junho de 2021 a 15 de Outubro de 2021. Contratado: Construtora Icone EIRELI. 
Assina pela Contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho. Assina pelo Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos - CE, 16 de Junho de 2021. 
Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Suspensão de Processo “SINE DIE” - Concorrência Pública N.º 11.003/2021 CP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz comunica que o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 
11.003/2021 CP cujo objetivo é a contratação de empresa especializada em engenharia, para serviços de gestão e eficientização do parque de iluminação 
pública, incluindo serviços de iluminação decorativa e obras de ampliação das instalações de IP de interesse do Município de Aquiraz-CE, está Suspenso 
“SINE DIE” em razão da necessidade de prazo hábil para as respostas técnicas por parte da autoridade competente quanto aos pedidos de impugnações 
interpostas. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, 
CE ou através do telefone 085 4062.8090 (Ramal 9184). À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Tomada de Preços Nº 04.013/2021 TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados que irá dar continuidade ao certame, referente a Abertura dos 
Envelopes, da Tomada de Preços Nº 04.013/2021 TP, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a execução do Plano de Desenvolvimento 
Socioterritoria - PDST e do Plano de Gestão e Condominial e Patrimônio do Residencial Pacatuba I, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, 
compreendendo: serviços de capacitação e treinamentos com fornecimento de materiais, será realizada no dia 25 de agosto de 2021, às 10:00 horas na Sala 
da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da 
Comissão de 08h00min às 12h00min. Pacatuba - Ceará, 20 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados 
o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2021-SESA, ID 891195, que tem como objeto a aquisição de ambulância tipo A de simples remoção 
zero km para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através 
dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através 
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 03/09/2021. Abertura das Propostas: 03/09/2021 às 14h00min. Início da Disputa de Lances 
às 14h15min dia 03/09/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: 
licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 20 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 04.001/2021-TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de Setembro de 2021 às 09:00hs, na Sede da Comissão localizada na Rua 
Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de técnicos para a estruturação e implantação do cadastro técnico municipal, atualização da base cartográfica urbana, 
elaboração do projeto de lei do novo código tributário e licença de uso de sistema informatizado em ambiente web (software) de tributos e nota fiscal 
eletrônica, objetivando a modernização da gestão tributária municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças Municipais do Município 
de Chaval/CE, conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07:30hs às 13:30hs. Chaval/
CE, 20 de Agosto de 2021. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, torna 
público que às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2021, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo Velho, Quixadá/CE, receberá 
propostas para a contratação de suporte técnico operacional aos profissionais da rede pública de ensino municipal, visando implementar ações que 
concorram para a efetivação de educação de qualidade, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. Modalidade: 
Tomada de Preços nº 08.002/2021-TP, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação 
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br. Quixadá - CE, 
19 de agosto de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, torna 
público que às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2021, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo Velho, Quixadá/CE, receberá 
propostas para a contratação de empresa de serviços de assessoria técnica educacional para SIMEC/PAR 2021/2024 – Planos de Ações Articuladas 
e demais programas do FNDE para a Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. Modalidade: Tomada de Preços nº 08.003/2021-TP, Tipo: 
Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br. Quixadá - CE, 19 de agosto de 2021. Mirlla Maria Saldanha 
Lima -  Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato N° 2020.037-02SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico Nº SRP PE2020/037DUG 
- Valor Global: R$199.200,00 - Contratada: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Daniel Soares 
da Silva - Prazo de vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos - Objeto: locação de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões diversos, destinados a atender a Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. Assinam pela contratante: Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, o Sr. Pedro Teixeira Pequeno Neto - Data da assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2021. Quixadá/CE, 20 de agosto de 2021. 
Pedro Teixeira Pequeno Neto - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº EJ-TP001/21. A Secretaria 
de Esporte e Juventude, através da Ordenadora de Despesas, a Sra. Ana Marta Alves da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor, especialmente a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão 
Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, venho comunicar aos interessados a Adjudicação e 
Homologação do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° EJ-TP001/21, cujo objeto é a construção de quadra poliesportiva no Distrito de 
Iapi, no Município de Independência/CE, conforme Convênio de nº 895610/2019, celebrado entre a União Federal através da Caixa Econômica Federal e o 
Município de Independência, adjudicando/homologando o objeto licitado em favor da empresa: A T L Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n° 
04.302.210/0001-95, no valor global: R$ 482.964,38 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Data 
da assinatura: 09/08/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, nos autos do 
Processo Tomada de Preços N° 2021.07.13.01 - TP – que ocorreu a abertura das propostas de preços e foram qualificadas e julgadas nesta ordem classificatória: 
1° Projet Construções e Serviços EIRELI R$ 509.270,30, 2° WKL Construções e Serviços e Locações R$ 518.288,27, 3° Prime Empreendimentos R$ 
554.659,87, 4° Eletrocampo Serviços e Construções LTDA R$ 577.834,42 e 5ª WU Construções R$ 599.690,65. Fica aberto o prazo recursal. 20 de Agosto 
de 2021. Comissão de Licitação.