DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº194  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.08.017.001-CPSMIG – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças dos equipamentos médico hospitalares, odontológicos e laboratoriais, 
destinados à manutenção das atividades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG. Tipo: Menor Preço por Lote. A 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Abertura de Análise das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dar-se-à no dia 03 de 
Setembro de 2021, às 14h30min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: bllcompras.com, licitacoes.tce.ce.gov.br e cpsmig.ce.gov.br. 
Iguatu-CE, 20 de Agosto de 2021. Pregoeira Oficial - CPSMIG.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-TP 
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo e calçadas em piso 
intertravado na sede dos Distritos e diversas Ruas do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00; 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Agosto de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.945.769,13 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco 
Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Treze Centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (Trezentos) Dias. ORIGEM DO RECURSO: Convênio 
Nº PT 1065569-09/SICONV 889381. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.066-Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em 
Paralelepípedo – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações – SUBELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99-Outras Obras e 
Instalações. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. 
Russas-CE, 20 de Agosto de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO EDITAL – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SI-CP004/2021 – O Município de Nova Russas-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e considerando 
a necessidade de correção do número do processo, torna público a Correção do Número do Edital da Concorrência Pública Nº SI-CP005/2021, cujo 
OBJETO versa sobre Pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede ao distrito de Lagoa de São Pedro, no Município de Nova Russas - 
Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº. 906796/2020/MDR/CAIXA. ONDE SE LÊ: SI-CP004/2021, LEIA-SE: SI-CP005/2021. Ratifica-se as demais 
disposições contidas no Edital, as quais não foram modificadas através do presente instrumento, mantendo-se a Data de Abertura prevista para o próximo dia 
20 de Setembro de 2021, às 09h30min. Todas as informações estão disponíveis no horário de atendimento ao público das 07h30min às 12h e das 13h30min 
às 17h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 20 
de Agosto de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SMPS 
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania comunica aos interessados que estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2021-SMPS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cesta básica, para distribuição 
às famílias em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. 
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 24 de Agosto de 2021; Abertura das Propostas, no dia 03 de Setembro de 2021, às 08h; e a Fase 
de Disputa de Lances no dia 03 de Setembro de 2021, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.
com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-
CE, 23 de Agosto de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 018/21-TP-ADM – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas na Tomada de Preços Nº 018/21-TP-ADM, que ocorrerá dia 26 de Agosto de 2021, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, compreendendo: elaboração e processamento de folha de pagamento, 
bem como, dinamização e monitoramento das rotinas aplicadas ao setor pessoal da Prefeitura Municipal de Varjota - Ceará. A referida sessão ocorrerá às 
09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 20 de Agosto de 2021. 
João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
004/2020 – SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços 
Nº 004/2020 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município 
de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 07 de Agosto de 2021, 
fixando seu Novo Vencimento em 05 de Dezembro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Ricardo 
do Vale. Crateús-CE, 20 de Agosto de 2021. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021/PP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Setembro de 2021, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade: 
Pregão Presencial Nº 036/2021/PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para moldagem e confecções de Próteses Dentárias 
Total, visando promover a Atenção a Saúde Bucal do Município de Iracema-CE, conforme especificações do Anexo I do Edital. JUSTIFICATIVA: 
Acesso da população às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. Estima-se no Valor de R$ 31.799,70. O qual encontra-se na íntegra no 
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 23 de Agosto de 2021. 
Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021/PP 
– A Pregoeira Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Setembro de 2021, às 09h30min, estará 
Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 053/2021/PP, cujo Objeto é a Contratação de Empresa com Sistema de Gestão Tributária 
(Web), especializada para a disponibilização de solução integrada de gestão tecnológica com funcionamento totalmente web, incluso os serviços de 
migração de dados, customização, manutenção e suporte técnico, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Tamboril-CE. O 
Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues 
de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 23 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência de 
um erro de digitação referente ao local de realização do certame “Plataforma Eletrônica” constante no referido extrato de publicação – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
PERP/01/090821/SIT – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para a Iluminação Pública, atendendo as 
demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Reriutaba/CE – Retificação: Onde se lê: “https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortalFornecedor.asp” – Leia-se: “https://bll.org.br” – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico nº 2021.09.19.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fica retificado o aviso de licitação constante nas edições de 20 de agosto de 2021 
do Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente ao Pregão Eletrônico nº 2021.09.19.1, na seguinte forma: Onde se lê: Aviso de Licitação - Pregão 
Eletrônico nº 2021.09.19.1. Leia-se: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2021.08.19.1. Informações, na sede da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, 
S/N, Centro ou pelo telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 20 de agosto de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.