DOE 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº194  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.08.10.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.10.01, cujo Objeto é o Registro de 
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos, bonés e botas para Agentes de endemias da Secretaria de Saúde e Fardamento da Guarda 
Municipal, junto a Secretaria de Governo e Desenvolvimento do Município de General Sampaio/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de 
Propostas até o dia 23 de Agosto de 2021, às 09h, Abertura das Propostas no dia 06 de Setembro de 2021, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no 
dia 08 de Setembro de 2021, às 09h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email:pmgslicitacao@gmail.com. 
General Sampaio-CE, 20 de Agosto de 2021. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2021.07.22.001 - SEDUC – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE no uso de suas atribuições legais, 
torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo de Modificação no Edital Convocatório. MOTIVO: retirada de requisito de Habilitação do 
Edital. Diante das modificações sofridas no Edital, em momento sem tempo hábil da publicação, fica ADIADA a Data de Abertura que seria no dia 23 de 
Agosto de 2021, às 09h para o dia 25 de Agosto de 2021, às 09h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na Sede da CPL, e no Site: http://
www.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 23 de Agosto de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
015/21-TP-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na 
Tomada de Preços Nº 015/21-TP-DIV que ocorrerá dia 24 de Agosto de 2021, cujo OBJETO é a Locação de impressoras multifuncionais (fotocopiadora, 
impressora, digitalizadora), incluindo suporte e assistência técnica, para ficar a disposição das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. A referida 
sessão ocorrerá às 14h30min, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-
CE, 20 de Agosto de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
016/21-TP-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas 
na Tomada de Preços Nº 016/21-TP-DIV que ocorrerá dia 25 de Agosto de 2021, cujo OBJETO é a Locação de sistema informatizado, bem como a 
execução e gestão da transformação digital do acervo, tais como: Processos de Licitações, despesas, receitas e demais documentações, junto as diversas 
Secretarias do Município de Varjota-CE. A referida Sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, 
Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 20 de Agosto de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato de Dispensa de Licitação n° 11/2021. Objeto: Aquisição 
de luvas para procedimento não cirúrgico, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 
01.722.296/0001-17. Valor Global R$ 29.313,20 (Vinte e nove mil, trezentos e treze reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, da Lei 
federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declarante da Dispensa: Cicero Leosmar Parente Gomes – Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso 
Cardoso Varela – Secretário Executivo. Detalhes disponíveis: https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2021. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviço de manutenção preventiva dos equipamentos de radiologia, para atender as 
necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. 
Contratada: Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 08.546.929/0001-22. R$ 15.965,00 (Quinze Mil e Novecentos e 
Sessenta e Cinco Reais). Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Declarante da Inexigibilidade de Licitação: Cicero Leosmar Parente Gomes 
– Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo. Detalhes disponíveis: https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0608.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 03/09/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0608.1/2021, 
tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de luvas, sondas, tubos e testes destinados a Secretaria de Saúde do 
Município de Poranga - CE. O edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, 
Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/www.poranga.ce.gov.br e http://
www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 20 de agosto de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.07.16.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.07.16.1, sendo o seguinte: A empresa Itarget 
Tecnologia da Informacao LTDA, com melhor oferta para o lote 01, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo 
telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 20 de Agosto 
de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adendo ao Edital - Tomada de Preços Nº 2021.07.23.1. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Horizonte, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao edital da 
Tomada de Preços Nº 2021.07.23.1, tal inserção se faz necessária haja vista a inclusão de composição ao projeto de engenharia. Fica determinado modificado 
o prazo da abertura do certame para o dia 08 de Setembro de 2021, em virtude que a alteração influencia na formalização da proposta de Preços. O referido 
adendo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, 
Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 20 de agosto de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Mucambo, comunica a empresa: Serv 
Lok Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.007.717/0001-93 através da Secretaria Municipal de Educação a intenção de rescindir o 
Contrato nº. 0402.01/2020.02, derivado do Pregão Eletrônico nº 0402.01/2020. Fundamentação: Art. 78, inciso XII, da Lei n° 8.666/93. Motivo: alterações 
nos quesitos que compõem os serviços e atualização frente as novas especificações do objeto. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 
05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Mucambo-Ce, em 16 de agosto de 2021. José Carlos 
Rodrigues Gomes – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Mucambo, comunica a empresa: 
BMC Ecoservice EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.425.183/0001-15 através da Secretaria Municipal de Educação a intenção de rescindir o 
Contrato nº. 0402.01/2020.01 derivado do Pregão Eletrônico nº 0402.01/2020. Fundamentação: Art. 78, inciso XII, da Lei n° 8.666/93. Motivo: alterações 
nos quesitos que compõem os serviços e atualização frente as novas especificações do objeto. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 
05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Mucambo-Ce, em 16 de agosto de 2021. José Carlos 
Rodrigues Gomes – Secretaria de Educação.
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