DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64496007313202007. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos e
personalização de produtos.
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2021) 160531-00001-2021NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160129 - ESA
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64511.011193/2020-07.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
13.823.529/0001-57 - ALESSANDRA BIGHI -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual para prestação dos serviços de manutenção de equipamentos odontológicos.
Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.083,84. Data
de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160129 - ESA
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 49502.007749/2018-53.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade longa distância
nacional. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.238,64. Data de Assinatura: 02/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160129 - ESA
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 49502.007749/2018-53.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na
modalidade local. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.921,56. Data de Assinatura: 02/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
Processo Administrativo nº 64000.007070/2021-12-Aj Geral AMAN. O objeto da presente
licitação é para a contratação de empresa especializada na exploração e funcionamento de
01 (uma) barbearia (ponto de corte de cabelo nº 01 e nº 02), no Batalhão de Comando e
Serviço da Academia Militar das Agulhas Negras, mediante cessão onerosa de uso da área
com pagamento de taxa de ocupação, para atender as necessidades dos militares e demais
usuários desta OM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital
e anexos.
Foi adjudicado
para a empresa
SEBASTIÃO FIGUEIRA
BENTO, CNPJ:
41.742.881/0001-01, ITEM 01, COM VALOR TOTAL DE r$ 15,00 e para a empresa MIGUEL
BONFIM BISPO, CNPJ: 41.772.011/0001-77, ITEM 02, COM VALOR TOTAL DE R$ 15,00.
GUSTAVO ALMADA PIMENTEL - CEL
Ordenador de despesas - AMAN
(SIDEC - 23/08/2021) 160249-00001-2021NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160391 - CPOR/PA
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão Nº 12/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp) com internet na
modalidade longa distância nacional para a 3ª cgcfex..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2020 a 21/07/2021. Valor
Total: R$ 1.763,40. Data de Assinatura: 22/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 167542 - 3º CGCFEX
Nº Processo: 64.292.053896/2019-22.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp) com
internet na modalidade local e na modalidade longa distância nacional para o estado do rio
grande do sul. Com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato e serviço
de acesso móvel à internet, com fornecimento de chip/modem em regime de comodato,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos do
edital..
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2020 a
21/07/2021. Valor Total: R$ 3.526,80. Data de Assinatura: 22/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 167542 - 3º CGCFEX
Nº Processo: 64.292.053896/2019-22.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp) com
internet na modalidade local e na modalidade longa distância nacional para o estado do rio
grande do sul. Com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato e serviço
de acesso móvel à internet, com fornecimento de chip/modem em regime de comodato,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos do
edital..
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2020 a
21/07/2021. Valor Total: R$ 3.526,80. Data de Assinatura: 22/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160391 - CPOR/PA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
CENTRO
DE PREPARACAO
OFICIAIS
RESERVA/PA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Dar continuidade ao
contrato por mais 12 meses, a contar de22/07/2021.. Vigência: 22/07/2020 a 21/07/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.526,80. Data de Assinatura: 21/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160391 - CPOR/PA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
CENTRO
DE PREPARACAO
OFICIAIS
RESERVA/PA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Dar continuidade ao
contrato por mais 12 meses, a contar de22/07/2021.. Vigência: 22/07/2020 a 21/07/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.526,80. Data de Assinatura: 21/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2021).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material (insumos) de tecnologia da informação.
MARCOS ROGERIO DE MORAES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2021) 160067-00001-2021NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 19-131-02-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DO BLOCO I DA SQS 115,
CNPJ 02.983.756/0001-23. Data da Assinatura: 19/JUL/21. Vigência: 18/JUL/22.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2016 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Nº Processo: 65304.006391/2016-72.
Dispensa Nº 53/2016. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - CEB DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Fornecimento de
energia eletrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 09/11/2016 e
vencimento por prazo indeterminado. Valor de acordo com a demanda. Data de
Assinatura: 09/11/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 2020PR000012-FE.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O
presente contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços técnicos continuados de manutenção, conservação e preservação de
áreas verdes, gramados, jardins internos e
externos, vias pavimentadas e sem
pavimentação na industria de material bélico do brasil -filial fábrica da estrela. Vigência:
25/09/2021 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.200,00. Data de
Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Alteração de posicionamento de canaletas de escoamento de águas pluviais - sem custo ou
oneração para os contraentes..
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Contratação de serviço, aquisição e instalação do tanque de armazenamento e recalque de
acetona 99%, incluindo remoção de tanque existente de 10 m³, obras civis, instalações
mecânicas e elétricas, fornecimento de um tanque com volume útil de 10.000 litros em aço
inox aisi 304l.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).'
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000086-FI.
Dispensa Nº 86/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 16.650.817/0001-45 - MADEIREIRA IPIRANGA LTDA. Objeto: Aquisição de
cunhetes.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/08/2021 a
20/08/2022. Valor Total: R$ 283.750,00. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000117-FI.
Dispensa Nº 117/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 15.478.172/0001-42 - MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Ferramentas - fresas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VIII. Vigência: 23/08/2021 a
23/08/2022. Valor Total: R$ 34.902,05. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).