DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000128-FI.
Dispensa Nº 128/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.439.787/0001-31 - CERATIZIT AMERICA LATINA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENT. Objeto: Tarugos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/08/2021 a
23/08/2022. Valor Total: R$ 11.160,70. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000022-FI.
Inexigibilidade Nº 22/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.720.428/0014-88 - INDUSTRIAS ROMI S A. Objeto: Aquisição de peças para
manutenção de maquinas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2021 a
20/08/2022. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2021 - UASG 168005
Nº Processo: 2021DL000096 . Objeto: Aquisição de adesivo de travamento aeróbico Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 06/07/2021. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificação em 16/08/2021. DELCIO MONTEIRO SAPPER. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.455.963/0001-03 E. DE P.SILVA
FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
(SIDEC - 23/08/2021) 168005-16501-2021NE012021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021 - UASG 168005
Nº Processo: 2021DL000108 . Objeto: Abrasivos- Lixas Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art
39,inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. - PARA INCISO XIII
Declaração de Dispensa em 08/07/2021. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 20/08/2021. DELCIO MONTEIRO SAPPER. Chefe de Fábrica. Valor
Global: R$ 69.700,00. CNPJ CONTRATADA : 05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA
INDUSTRIAL DE LIXAS EIRELI. Valor: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA : 19.885.043/0001-20
JOAO FELIPE
DE PAULA 08584061606. Valor:
R$ 2.200,00. CNPJ
CONTRATADA :
72.909.146/0001-65 ALCAR ABRASIVOS LTDA. Valor: R$ 45.000,00
(SIDEC - 23/08/2021) 168005-16501-2021NE012021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021 - UASG 168005
Nº Processo: 2021DL000114 . Objeto: Óleo Hidráulico Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art
39,inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. Declaração de Dispensa
em 13/07/2021. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
20/08/2021. DELCIO MONTEIRO SAPPER. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 25.584,00.
CNPJ CONTRATADA : 58.842.410/0003-21 TERNEC LUBRIFICANTES LTDA.
(SIDEC - 23/08/2021) 168005-16501-2021NE012021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 - UASG 168005
Nº Processo: 2021DL000133 . Objeto: Base, Pino e Mola Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art
39,inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. Declaração de Dispensa
em 02/08/2021. MAURO SANTOS VILELA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/08/2021. DELCIO MONTEIRO SAPPER. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 13.735,27.
CNPJ CONTRATADA : 44.106.466/0001-41 POLIMOLDINDUSTRIAL S/A.
(SIDEC - 23/08/2021) 168005-16501-2021NE012021
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2020/000286-FPV.
Pregão Nº 85/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.047.547/0001-48 - WALL AMBIENTES CORPORATIVOS EIRELI. Objeto:
Aquisição e instalação de 34 m linear de arquivo deslizante, projetado sob medida..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Valor
Total: R$ 18.700,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2020/000286-FPV.
Pregão Nº 85/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.047.547/0001-48 - WALL AMBIENTES CORPORATIVOS EIRELI. Objeto:
Aquisição e instalação de 34 m linear de arquivo deslizante, projetado sob medida..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Valor
Total: R$ 18.700,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2020/000286-FPV.
Pregão Nº 85/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.047.547/0001-48 - WALL AMBIENTES CORPORATIVOS EIRELI. Objeto:
Aquisição e instalação de 34 m linear de arquivo deslizante, projetado sob medida..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Valor
Total: R$ 18.700,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2021
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2021/000196-FPV
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PNEUS, para atender as necessidades de
manutenção preventiva da frota de veículos e equipamentos da Fábrica Presidente Vargas
FPV.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2021) 168004-16501-2021NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1242/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO-FHE
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 02.397.336/0001-65 - MAMCK CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/08/2021 a
22/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1230/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO-FHE
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 11.308.766/0001-54 - RICARDO COSTA ENGENHARIA DE AVALIACOES EIRELI.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2026. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1231/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO-FHE
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 02.366.366/0001-04 - EDNEYDE VIDAL OURIVES BARROS ME - BARROS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas,
visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia,
em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2026. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1229/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRC I T O.
Contratado:
20.008.336/0001-08
-
TRILIFE 
ENGENHARIA
EIRELI
-
ME.
Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2026. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1236/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO-FHE
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 35.299.309/0001-09 - LUIZ FILIPE SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/08/2021 a
22/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1237/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO-FHE
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 10.384.672/0001-00 - BUSATO E VEIGA ENGENHARIA LTDA - BUSATO
EMPREENDIMENTOS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando
à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela
contratante.
Fundamento Legal: caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/08/2021 a
22/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1229/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRC I T O.
Contratado:
20.008.336/0001-08
-
TRILIFE 
ENGENHARIA
EIRELI
-
ME.
Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2026. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1226/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO-FHE
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-
FHE
Contratado: 07.716.294/0001-00 - ENGEAP AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/08/2021 a
22/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).